O concurso, realizado no dia 17 de março, pelo IPPEC (Instituto de Pesquisa, Pós Graduação e Ensino de Cascavel) na cidade de Sonora, município a 363 quilômetros da Capital, foi suspenso após denúncia de irregularidades e favorecimentos de candidatos na realização da prova.
Conforme denúncias feitas ao MP-MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), a maioria dos candidatos beneficiados ocupa cargos em comissões e gerência na administração e gestão municipal do prefeito Enelto Ramos da Silva (PP).
A denúncia cita 11 nomes que estariam no mesmo partido do chefe municipal e que trabalham na prefeitura. O episódio virou inquérito para avaliação das denúncias e a gestão resolveu suspender o processo. O texto, feito pelo MP, utiliza dos termos “indícios de atos de improbidade administrativa decorrentes de fraudes na organização, elaboração e resultados do concurso”.
“A totalidade dos candidatos ligados ao prefeito municipal e à sua base política foi classificada em primeiro, segundo e terceiro lugar, sugerindo um direcionamento prévio dos resultados em benefício desses candidatos. Ausência de critérios transparentes e imparciais na avaliação dos candidatos, prejudicando a isonomia e a igualdade de oportunidades no certame”, diz parte da denúncia.
O prefeito Enelto Ramos alegou que não tem nada a dizer sobre ser citado diretamente nas denúncias. “O concurso foi suspenso, abriu investigação para ver se tem irregularidades. Denúncias tem, mas tem que ver as provas de que foram favorecidos. O que tenho a dizer é isso. Que está suspenso neste momento. As denúncias serão apuradas e estamos trabalhando para ver qual será a decisão final”.
Os cargos eram para nível fundamental, médio e superior, com vagas para auxiliar de serviços gerais, operador de máquina, agente comunitário de saúde, assistente educacional de educação infantil, inspetor escolar, secretário escolar, arquiteto, assistente social serviço social, cirurgião dentista, artesão, médico, procurador jurídico, fiscal tributário, engenheiro civil, controlador, entre outros.
Os salários variam de R$ 1.415,00 a R$ 12 mil. A carga horária variava de 20 a 40 horas semanais. Em nota, a Prefeitura de Sonora informou que prioriza a transparência e a justiça nos processos seletivos e que esta colaborando ativamente com as autoridades para garantir a integridade do processo.
Reembolso – O IPPEC anunciou que a taxa de inscrição dos candidatos que efetuaram o pagamento do concurso realizado no dia 1º será reembolsada. A solicitação de ressarcimento começou a ser feita no dia 19 de abril de 2024 e vai até o mesmo dia do ano de 2029, através do e-mail da prefeitura: gabinete@sonora.ms.gov.br. A taxa de inscrição variava de R$ 50 a R$ 120.
Outra prova – O instituto aplicaria outro concurso previsto para o dia 5 de maio na cidade, mas ele também foi cancelado pela banca. O teste contemplava oito cargos de nível fundamental, médio e superior, sendo eles: auxiliar de serviços gerais, motorista, técnico legislativo, advogado, controlador interno, contador e técnico parlamentar. Os salários variam de R$ 1.415,21 a R$ 5.755,63. Todas as vagas são para exercer as funções com carga horária de 40 horas semanais.
