Em uma ação contra a sonegação fiscal e a falsificação de produtos, a Receita Federal deflagrou a Operação Comércio Legal em Corumbá. A iniciativa, que iniciou nesta semana, resultou na apreensão de cerca de 5 toneladas de mercadorias estrangeiras sem comprovação de regular importação e pagamento de impostos.

As investigações revelaram que as mercadorias eram transportadas de São Paulo/SP para Corumbá, por meio dessas transportadoras, sem a devida documentação fiscal, configurando crime de descaminho. Entre os produtos apreendidos, destacam-se bolsas, bonés, vestuários, acessórios para celulares, copos e garrafas térmicas, muitos dos quais com indícios de falsificação.

Os remetentes das cargas ainda têm a oportunidade de apresentar a documentação comprobatória da importação regular dos produtos. Caso contrário, serão autuados e responderão a processo administrativo que poderá resultar no perdimento das mercadorias.

Além disso, a Receita Federal poderá encaminhar representações fiscais para fins penais ao Ministério Público Federal.

A Operação Comércio Legal é fruto de um trabalho meticuloso de inteligência fiscal, que identificou empresas que operam sem notas fiscais de entrada e declarações de importação, configurando indícios de sonegação fiscal.

A ação contou com o apoio de militares do Exército Brasileiro, que garantiram a segurança das equipes da Receita Federal durante as operações de fiscalização.

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