Corumbá (MS) – O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) está investigando possíveis falhas nos serviços públicos de saúde em Corumbá, após a constatação de um número elevado de óbitos de recém-nascidos na Santa Casa de Misericórdia da cidade. A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca instaurou o Inquérito Civil nº 06.2024.00000250-00 para apurar os fatos e determinar responsabilidades.
Segundo o MPMS, a investigação se concentra nos óbitos ocorridos entre 1º de janeiro e 18 de março de 2024. A Promotoria solicita à Secretaria Municipal de Saúde a lista completa de todos os óbitos de recém-nascidos no período, bem como informações sobre as causas dos falecimentos.
Além do Inquérito Civil que apura os óbitos de recém-nascidos, o MPMS também investiga a destinação dos recursos do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia da Prata (FONPLATA) à saúde do Município de Corumbá. O Prefeito de Corumbá foi solicitado a informar o montante repassado pelo FONPLATA aos serviços de saúde do Município.
Objetivo das Investigações
O objetivo das investigações do MPMS é apurar se os óbitos de recém-nascidos poderiam ter sido evitados caso os serviços públicos de saúde fossem adequados e se os recursos anunciados pelo contrato de empréstimo junto ao FONPLATA foram recebidos e aplicados corretamente.
Cobrança de parlamentares
O grande número de mortes e reclamações da população corumbaense, chamou a atenção de parlamentares que cobram dos órgãos competentes providências no sentido de obrigar o gestor municipal a fornecer condições dignas de saúde para população.
Recentemente, o Deputado Federal Geraldo Resende, acionou o Ministério Público Federal para apurar o alto índice de mortes na maternidade de Corumbá.
Em sua intervenção, o Deputado Resende sublinhou a necessidade urgente de garantir que todas as gestantes e recém-nascidos recebam os cuidados adequados durante o parto e o pós-parto, conforme preconizado pelo programa “Bem Nascer”. Geraldo Resende frisou a importância de o Prefeito Marcelo Iunes prestar esclarecimentos sobre as falhas na gestão da saúde municipal que culminam em mortes que poderiam ser evitadas.
“É inaceitável que mães e bebês continuem perdendo suas vidas devido à falta de estrutura e cuidados adequados na saúde pública de Corumbá. Como criador do programa ‘Bem Nascer’, batalho incessantemente pela redução da mortalidade materna e infantil, e não posso tolerar a perpetuação dessas tragédias. É fundamental que o Prefeito Marcelo Iunes se responsabilize perante a população e tome medidas urgentes para evitar mais perdas”, enfatizou o Deputado Resende.
Em Corumbá, a vereadora Raquel Bryk, também acionou o Ministério Púbico no sentido de que fosse aberto um procedimento para apurar as denúncias de negligências que há anos são realizadas na unidade de saúde.
