Em sessão extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira, 4 de março, a Câmara de Vereadores de Corumbá autorizou a Prefeitura a contrair um empréstimo de R$ 64 milhões junto à Caixa Econômica Federal. O projeto, aprovado por oito votos a favor a três votos contrários, permitirá ao prefeito, contrair mais uma dívida sob alegação de que os recursos serão investidos em obras pela cidade.

Inicialmente o valor era estimado em R$ 80 milhões, sem sequer apresentar os projetos para uso deste recurso. Após repercussão negativa do pedido, o valor foi revisto e e o valor atualizado para R$ 64 milhões.

Verba federal será usada como garantia de empréstimo

Segundo o projeto de lei, o empréstimo seria feito por meio da Linha de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA), com garantia da União ou do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os recursos seriam destinados à construção, reforma e ampliação de prédios públicos e à pavimentação, drenagem e requalificação de vias no município de Corumbá.

Obras previstas:

Programa Reviva Corumbá: R$ 20 milhões para revitalização de áreas degradadas e recuperação de espaços públicos.

• Alameda Vulcano: R$ 500 mil
• Generoso: R$ 500 mil
• Bairro Ernesto Sassida: R$ 3,8 milhões
• Bairro Aeroporto: R$ 1,7 milhão
• Drenagem:
• Bacia da Rua Firmo de Matos: R$ 6 milhões
• Bacia Madesul: R$ 8 milhões

Outros:

• Casa do Migrante: R$ 1 milhão
• Praça Casa Nova: R$ 1,2 milhão
• Praça do Detran: R$ 1,3 milhão
• Parque Nação Zumbi: R$ 3,5 milhões
• Complexo Poliesportivo: R$ 3 milhões
• Restauração do Paço Municipal: R$ 3,5 milhões
• Muphan: R$ 1 milhão
• Alargamento da Rua 15 de Novembro e fechamento da galeria: R$ 1 milhão

Críticas:

Os vereadores Ubiratan Canhete de Campos Filho (Bira), Luciano Costa e Nelsinho Dib votaram contra o projeto. Eles alegaram que, com menos de 10 meses para o fim da gestão, a Prefeitura não terá tempo suficiente para executar todas as obras previstas.

Outro questionamento se refere a falta de apresentação dos projetos mencionados pelo executivo que segundo eles, até o momento são inexistentes.

Os vereadores Chicão Vianna e Raquel Bryk não participaram da sessão alegando que não foram convocados. Diante da situação, ambos se dirigiram até a sede do Ministério Público Estadual, onde protocolaram um pedido de cancelamento da sessão haja vista o descumprimento do regimento interno da casa, que determina a convocação de todos os parlamentares por escrito, e com mínimo de 24 horas de antecedência.

Resposta da Câmara

Conforme o presidente do poder legislativo, vereador Ubiratan Canhete (Bira), a informação de que os dois parlamentares não foram contactados não procede.

A alegação da vereadora Raquel e do vereador Chicão não procedem. O funcionário esteve por duas vezes na casa dela para intimá-la sendo inclusive atendido por uma funcionária da vereadora. O vereador Chicão estava em Campo Grande no fim se semana. De toda forma ambos tomaram ciência no grupo de watsaap. Estavam inclusive nas redes sociais convidando os munícipes a comparecerem na sessão.

Como votou cada vereador

A favor:

• Roberto Façanha
• Samir Sadeque (Qualhada)
• Allex Dellas
• Youssef El Sala
• Manoel Rodrigues
• Gaúcho da Pró-art
• Genilson José
• Daniel Brambilla

Contra:

• Ubiratan Canhete (Bira)
• Nelsinho Dib
• Luciano Costa

Não compareceram

• Helinho
• Chicão Vianna (Não convocado)
• Raquel Bryk (Não Convocada)
• Alexandre Vasconcelos