O deputado estadual Paulo Duarte (PSB) será diplomado e empossado nesta sexta-feira (1º), às 13h, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Ele ocupará a vaga de Rafael Tavares (PRTB), que teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS).
A decisão do TRE-MS foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que na segunda-feira (26) ordenou a posse imediata de Duarte. O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, negou o recurso de Tavares e manteve a cassação.
Tavares foi acusado de participar de uma chapa proporcional fraudulenta.. A Corte eleitoral entendeu que houve má-fé na composição da chapa, que não respeitou a cota de gênero estabelecida pela justiça eleitoral.
Desde o julgamento, ocorrido no dia 6 de fevereiro, Tavares não apareceu nas sessões presenciais da Assembleia Legislativa.