A pesca do Dourado, um dos peixes mais cobiçados pelos pescadores esportivos e profissionais, continuará proibida por mais um ano em Mato Grosso do Sul. Essa foi a decisão dos deputados estaduais, que aprovaram uma emenda coletiva ao projeto de lei 364/23, na sessão desta terça-feira (27).

O projeto de lei, de autoria do ex-deputado João César Mattogrosso (PSDB), estabelecia a proibição da captura, do embarque, do transporte, da comercialização, do processamento e da industrialização do Dourado até 10 de janeiro de 2029. A emenda coletiva, porém, reduziu esse prazo para 10 de janeiro de 2025, com a possibilidade de revisão após um estudo científico sobre a situação da espécie.

A emenda foi uma forma de atender às reivindicações dos pescadores profissionais, que foram à Assembleia Legislativa protestar contra a proibição. Eles alegam que a medida prejudica a sua renda e que o Dourado não está ameaçado de extinção. Cerca de 20 manifestantes participaram do ato.

O deputado Renato Câmara (MDB), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, foi o responsável por apresentar a proposta de emenda coletiva, que será votada nesta quarta-feira (28), na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). O objetivo é aprovar o projeto antes do fim da piracema, que termina no dia 29.

Segundo a proposta, a emenda é uma solução equilibrada, que visa preservar o Dourado, mas também respeitar os direitos dos pescadores profissionais. A proibição não se aplica à modalidade “pesque e solte”, ao consumo dos próprios pescadores e aos exemplares criados em cativeiro.

O deputado informou ainda que, durante o período de proibição, pesquisadores da Embrapa e de universidades vão realizar um estudo para avaliar a necessidade de manter ou não a medida por mais cinco anos. O estudo vai levar em conta a população, o tamanho, a idade e a reprodução do Dourado, bem como os impactos da pesca sobre o ecossistema.

O Dourado é considerado o “rei do rio”, por sua beleza, força e sabor. Ele pode chegar a 1,5 metro de comprimento e 25 quilos de peso. Ele é nativo da bacia do rio da Prata, que abrange os rios Paraná, Paraguai e Uruguai, e também é encontrado em outras regiões do Brasil e da América do Sul. Ele é uma espécie migratória, que sobe os rios para desovar.

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