Corumbá (MS)- O prefeito de Corumbá, Marcelo Iunes, enviou um projeto de lei para a Câmara Municipal solicitando autorização para contratar um empréstimo de R$ 80 milhões junto à Caixa Econômica Federal. O objetivo é financiar obras de infraestrutura e saneamento na cidade. Porém, a proposta gerou polêmica entre os vereadores, que questionam a necessidade e a viabilidade do empréstimo.
Segundo o projeto de lei, o empréstimo seria feito por meio da Linha de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA), com garantia da União ou do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os recursos seriam destinados à construção, reforma e ampliação de prédios públicos e à pavimentação, drenagem e requalificação de vias no município de Corumbá.
No entanto, a vereadora Raquel Bryk e os vereadores Chicão Vianna e Nelsinho Dib, relataram à reportagem do Folha MS, que o município já possui um financiamento de R$ 40 milhões de dólares junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), que teria a mesma finalidade do empréstimo solicitado pelo prefeito e que, sequer, foi concluído em sua totalidade além de apresentar obras com problemas de execução e que pouco, ou quase nada contribuíram de fato, para melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
Além do Fonplata, os vereadores relataram que o município recentemente, teria contraído um outro empréstimo referente a dívida com o Funprev.
Outro fato questionado pelos parlamentares, é de que o projeto chegou para votação, em cima da hora e sem detalhamento, ou seja, os que aprovarem a proposta do executivo, estariam assinando um cheque em branco, em pleno ano eleitoral, para que o prefeito utilize o dinheiro, sem ao menos especificar onde, como, ou os prazos para realização das supostas obras.
A mensagem, segundo eles, se resume a dizer de forma genérica, que o recurso será aplicado em obras de construção, reforma e ampliação de “próprios municipais”, além de pavimentação, drenagem e requalificação de vias, que também não foram especificadas.
Eles também questionam se o município terá capacidade de pagar o empréstimo sem comprometer as suas receitas e as suas despesas e principalmente a saúde financeira do município, já que a decisão comprometeria as finanças para administração futura.
Para o empréstimo ser autorizado, é preciso que o projeto de lei seja aprovado pela maioria dos vereadores, conforme determina a Lei Orgânica do Município.