Após denúncias de uso indevido do cartão do Mais Social emitido pelo Estado, mas gasto fora de Mato Grosso do Sul, o governo iniciou uma varredura entre os beneficiados do programa que deve resultar na exclusão de famílias por conta de irregularidades. O benefício concede um crédito de R$ 450 ao mês.
Atualmente, 70 mil famílias são atendidas. O programa foi informatizado, possibilitando um controle maior sobre o uso do benefício por meio de um cruzamento de dados. Em janeiro, a secretária de Assistência Social, Patrícia Cozzolino, recebeu um relatório com informações de pessoas que usaram o cartão em Maceió e Joinville, caracterizando uso indevido do recurso que não pode ser utilizado fora do Estado.
Conforme decreto, o benefício deve ser usado para compra de alimentos, produtos de higiene pessoal e gás de cozinha em território estadual, proibida a compra de bebidas alcoólicas e de itens à base de tabaco.
“A utilização do Cartão Mais Social indevidamente ou por pessoa diversa do titular e para fins contrários aos previstos nos atos normativos que regem o Programa dará causa ao cancelamento do benefício com a exclusão do beneficiário, sem prejuízo das sanções penais cabíveis”, detalha o decreto.
Para a secretária de Assistência Social, diante da constatação do uso fora do Estado, caracterizando férias dos beneficiados, a viagem demonstra que a pessoa não se enquadra nos critérios para participar do programa social.
“Se a pessoa tem condições de se deslocar para outros estados, estão em férias, então não estão nesta faixa de renda, estamos realizando uma verificação in loco, analisando os critérios e serão desligadas algumas pessoas e incluídas outras”, afirma.
Segundo a assessoria de comunicação da secretaria, a equipe está debruçada nos relatórios recebidos a fim de contabilizar o número de uso indevido do benefício, para tomar as medidas cabíveis quanto à exclusão do programa, possibilitando a inserção de novas famílias.
Segundo Patrícia Cozzolino, recentemente o governo identificou milhares de famílias que se encaixam em programa de renda básica para segurança alimentar, mas ainda não buscaram o benefício.
