A cidade de Corumbá, receberá a construção de uma unidade da Casa da Mulher Brasileira, um espaço de acolhimento e atendimento integrado para mulheres em situação de violência. O projeto faz parte do programa Mulher Sem Violência, do Ministério das Mulheres, e conta com um repasse de quase R$ 8 milhões da União Federal.
O extrato do contrato de repasse foi publicado nesta quinta-feira (11) no Diário Oficial da União, pelo Ministério da Fazenda. O documento informa que a Casa da Mulher Brasileira será construída e equipada em Corumbá, a 444 quilômetros de Campo Grande, capital do estado.
O valor total do repasse é de R$ 7.875.000,00, sendo R$ 4.107.629,00 no exercício de 2023 e R$ 3.392.371,00 nos exercícios subsequentes. O contrato foi assinado pelo governador em exercício Gerson Claro Dino, que representou o Estado de Mato Grosso do Sul.
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Casa da Mulher Brasileira
A Casa da Mulher Brasileira é um modelo de atendimento humanizado e especializado para mulheres vítimas de violência doméstica, sexual, física, psicológica ou moral. O espaço oferece serviços de acolhimento, orientação jurídica, apoio psicossocial, delegacia, juizado, promotoria, defensoria, entre outros.
O objetivo é garantir o acesso das mulheres aos seus direitos e à justiça, além de promover a autonomia e a cidadania feminina. A iniciativa faz parte da política nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres, coordenada pelo Ministério das Mulheres.