Corumbá (MS) — O médico ortopedista identificado apenas pelas iniciais T.A.A.O.B. foi condenado a 7 anos e 8 meses de reclusão, em regime fechado, por se apropriar indevidamente de verba pública destinada a uma cirurgia ortopédica na Santa Casa de Corumbá.
A decisão foi da 1ª Vara Criminal da Comarca de Corumbá, atendendo ao pedido do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul.
Segundo a denúncia do MPMS, o médico, que era funcionário público, recebeu R$ 155 mil dos cofres públicos por ordem judicial para realizar o procedimento cirúrgico na paciente identificada pelas iniciais D.A.R.R., que havia ganhado uma ação judicial contra o Estado de Mato Grosso do Sul.
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No entanto, o médico não prestou os serviços, abandonou o tratamento e o acompanhamento pós-operatório da paciente, que acabou morrendo em razão do aparecimento de lesões.
Além disso, o médico não pagou as despesas hospitalares e médicas, de internação e de materiais cirúrgicos no valor de R$ 51.476,40, que eram de sua responsabilidade. O médico ficou com o dinheiro recebido dos cofres públicos em proveito próprio.
O Juiz de Direito Idail de Toni Filho julgou procedente a denúncia do MPMS e condenou o réu pelo crime de peculato, sendo a apropriação indevida de verba pública por funcionário público. O juiz também determinou o bloqueio do valor de R$ 155 mil da conta bancária do réu.
Condenado, o médico poderá recorrer em liberdade, se não estiver preso por outro motivo.