Corumbá (MS) — Militares do Corpo de Bombeiros, trabalham desde as primeiras horas da manhã, no corte de árvores que caíram, causando transtornos em Corumbá.
De acordo com informações da Central de Operações do 3º GB, por volta das 11h20 da manhã desta sexta-feira, 03 de novembro, a guarnição foi acionada para se deslocar até a rua Cuiabá, entre as ruas Frei Mariano e Antônio Maria, onde uma árvore caiu sobre um carro que estava estacionado.
Parte do vegetal também ficou sobre a via e atrapalhava o trânsito no local. Ninguém ficou ferido, sendo registrado apenas danos materiais.
Mais cedo, as guarnições foram acionadas para comparecer na Rua Afonso Pena, entre as ruas Cáceres e Barão de Melgaço, onde uma árvore caiu sobre o telhado de uma residência. Segundo as informações, o evento teria ocorrido duranta o vendaval que atingiu a cidade, mas até o momento, e após diversas solicitações feitas junto ao órgão municipal, somente hoje o vegetal fi retirado sobre o telhado da casa.
Foram necessárias cerca de três horas de trabalho para remoção completa da árvore.
Mais casos
Na sexta-feira passada (27), a cidade já havia registrado a queda de uma árvore sobre um veículo, também na região central de Corumbá.
O carro estava estacionado na rua Frei Mariano, próximo à praça da República. Felizmente, não havia ninguém no carro no momento da queda e não houve registro de feridos, segundo o Corpo de Bombeiros.
O que diz a lei
Segundo o artigo 37, § 6º da Constituição Federal, as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.
Isso significa que a prefeitura tem o dever de fiscalizar, conservar e podar as árvores que possam oferecer risco à população, e se houver algum dano causado por queda de árvore, ela deve indenizar os prejudicados. A responsabilidade da prefeitura é baseada nas teorias do risco administrativo e da solidariedade social.
