Corumbá (MS) — A taxa do lixo, ou Taxa de Resíduos Sólidos, cobrada pela Prefeitura de Corumbá, está gerando polêmica na cidade. A vereadora Raquel Bryk quer saber como o Executivo Municipal calcula essa taxa, que em muitos casos é mais cara do que o próprio IPTU.

Na sessão ordinária desta segunda-feira, 30 de outubro, a parlamentar enviou pedidos de informações ao prefeito Marcelo Iunes e ao diretor-presidente da Sanesul, Renato Marcílio da Silva.

Raquel Bryk quer ter acesso aos arquivos e protocolos que a Empresa de Saneamento forneceu à Prefeitura, com os dados das unidades consumidoras e do consumo médio de água. Segundo ela, a informação inicial seria de que esses dados são usados como base para calcular a taxa do lixo, com seu primeiro vencimento marcado para o dia 10 de novembro.

A vereadora também quer saber mais detalhes sobre o contrato da empresa que coleta e pesa o lixo doméstico, as notas empenhadas e pagas até agora, o método de pesagem do lixo, o controle e a conferência dos caminhões e as pesagens realizadas no ano de 2023. Ela ainda questiona se outros materiais, que não fazem parte da cobrança, além do lixo, são pesados no mesmo veículo de coleta na chegada ao lixão.

Por fim, Raquel Bryk solicita ao prefeito que envie à Câmara Municipal uma cópia do custo econômico dos serviços públicos de coleta, remoção, tratamento, transporte e destinação dos resíduos sólidos domiciliares.

“É preciso fiscalizar e dar ao cidadão, as informações concretas e de forma transparente, do que estão sendo cobrados, porque estão sendo cobrados e como se chegou ao cálculo para esta cobrança, o mínimo que a prefeitura precisa fazer é mostrar, o que está cobrando, como está cobrando e porque”, salientou.

A vereadora espera que as autoridades corumbaenses esclareçam a fórmula utilizada para calcular a taxa do lixo e justifiquem os altos valores cobrados dos contribuintes.

Recentemente a parlamentar questionou o contrato de um software, ao preço de quase um milhão de reais, adquirido pelo município, para ser o responsável por gerir a referida cobrança da “Taxa do Lixo”.

Audiência Pública

A vereadora, na sessão de ontem, segunda-feira, 30, apresentou requerimento no sentido de que seja realizada uma Audiência Pública para alteração da lei que instituiu o Código de Postura, Lei que restringe aparelhos sonoros e som ao vivo nas calçadas dos bares e restaurantes da cidade.

Lembrou as recentes proibições ocorridas na cidade, sendo necessário um amplo debate sobre o assunto, reunido todos os interessados ao tema, para alterar a legislação.

“Temos que ouvir todas as partes interessadas e os órgãos fiscalizadores, para buscarmos uma solução para o problema”, citou.

Vereadora Raquel Bryk pede informações sobre o cálculo da taxa do lixo em Corumbá e questiona os altos valores cobrados pela Prefeitura.