Audiências de conciliação dos consumidores que tiveram suspensos pacotes de viagem e passagens aéreas com datas flexíveis comercializados pela 123 Viagens e Turismo Ltda, a 123 Milhas, tiveram início, na sexta-feira (20).
O servidor público Rossini Arashiro Taira, de 46 anos, esteve entre os 41 casos tratados pelo Procon/MS (Secretaria-Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor), instituição vinculada à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos).
Rossini contou que familiares já haviam utilizado o serviço antes, porém as passagens aéreas compradas em julho para seis pessoas acabaram suspensas pela empresa. O grupo teria como destino Porto Seguro, na Bahia, no mês novembro. Essa, inclusive, era a oportunidade para os filhos de dois e cinco anos terem o primeiro contato com o mar.
“Achei que haveria alguma proposta, mas a empresa apenas disse que está em recuperação judicial. De qualquer maneira, essa resposta já é um elemento a mais para colocar em uma ação judicial, de que houve a tentativa [de acordo] pelo Procon”.
Uma força tarefa foi mobilizada pelo Procon/MS para acelerar o atendimento as demandas. Conforme o secretário-executivo, Antonio Jose Angelo Motti, a medida visa dar uma resposta aos consumidores que procuraram a instituição desde o período de suspensão dos serviços com datas flexíveis comercializados pela empresa.
A fisioterapeuta Luana Catelan, de 36 anos, tinha a pretensão de ir com o esposo e a filha para um resort no Nordeste. Ela soube pelo hotel do cancelamento das diárias e abriu a reclamação no Procon/MS, diante das dificuldades de acionar a empresa que vendeu os serviços. “Eles não davam informação e estou aguardando o cartão de crédito cancelar as parcelas do pacote”.
Em resposta a questionamentos encaminhados pelo Procon/MS, a 123 Milhas destacou que “os pagamentos aos credores/consumidores dependem do plano de recuperação judicial”.
O que fazer
Consumidores afetados pela suspensão dos serviços contratados são orientados a entrar em contato com a empresa para terem esclarecida sua situação específica. Em caso de não atendimento, eles encontram junto ao Procon/MS a orientação sobre como proceder.
Importante lembrar que todas as comunicações com a empresa precisam ser registradas e os documentos de contratação do serviço apresentados para embasar a reclamação.
Onde reclamar
Reclamações podem ser encaminhadas pela plataforma consumidor.gov.br, formulário online no site do Procon/MS ou por meio do atendimento presencial nas unidades da instituição em Campo Grande. Orientações também estão disponíveis pelo Disque Denúncia 151.
