Corumbá (MS) — Uma operação conjunta deflagrada neste sábado, 21 de outubro, entre a Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (IAGRO) e a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (DECON) e apoio do Garras, resultou na apreensão e inutilização de mais de uma tonelada de produtos de origem animal clandestinos. As mercadorias estavam sendo vendidas em dois estabelecimentos comerciais de Corumbá.
A primeira autuação ocorreu no estabelecimento localizado no bairro Aeroporto, onde, segundo informações do boletim de ocorrência, os agentes da IAGRO e da DECON encontraram diversas irregularidades, como carne bovina, linguiça, charque, queijo, tripa, carne moída, frango, carne suína, muçarela, mortadela e presunto sem inspeção por órgão competente (SIM, SIE ou SIF), além de frango armazenado fora da temperatura ideal, além de manter carne suína armazenada com carne bovina clandestina (contaminação cruzada). Somente neste estabelecimento foram apreendidos mais de 900 quilos.
Os produtos estavam expostos no balcão refrigerado, expositor e na câmara fria do estabelecimento. Foi apreendida também uma nota fiscal emitida em 01/10/2023, incompatível com a carne encontrada no local.
O responsável pelo Mercado foi autuado por crimes contra as relações de consumo, previstos nos artigos 7º, incisos II e IX, da Lei nº 8.137/90, que consistem em vender, ter em depósito para vender ou expor à venda, ou de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria em condições impróprias ao consumo, ou cuja embalagem, tipo, especificação, peso ou composição esteja em desacordo com as prescrições legais, ou que não corresponda à respectiva classificação oficial.
Área Rural
A fiscalização também ocorreu na área rural do município onde, em um estabelecimento comercial, localizado no Assentamento Taquaral, os agentes da Decon e Iagro e apoio do Garras. A ação resultou na apreensão e inutilização de mais de 300 quilos de produtos de origem animal clandestinos e uma arma de fogo.
Segundo o boletim de ocorrência, os agentes encontraram diversas irregularidades, como carne bovina e linguiça sem inspeção por órgão competente (SIM, SIE ou SIF), provenientes de abate clandestino.
Foi apreendida também uma espingarda calibre .22, marca CBC, modelo 122, com carregador e 52 munições do mesmo calibre. A arma estava escondida embaixo do balcão do caixa.
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