Corumbá (MS) — Os trabalhadores da Rede Municipal de Educação de Corumbá decidiram, em assembleia realizada ontem (19 de outubro), paralisar suas atividades por na próxima segunda-feira (23 de outubro). O movimento reivindica melhores condições de trabalho, reajuste salarial e gestão democrática nas escolas.

Segundo Gabriel Omar, presidente do Simted (Sindicato dos Trabalhadores da Educação), a paralisação é uma forma de protesto contra a desvalorização da categoria por parte da prefeitura.

Ao Folha MS, Gabriel explicou a princípio a paralisação foi definida para ocorrer nos dias 23, 24 e 25 de outubro. No entanto, após o anúncio da mobilização dos professores, e somente após a indicação da paralisação, é que o município agendou uma reunião com a categoria para próxima segunda-feira (23).

Diante dos novos indicativos, o sindicato manteve a paralisação para segunda-feira e efetivou uma nova reprogramação.

“É importante frisar que esta nossa mobilização tem por objetivo, não apenas sermos recebidos, mas que nossas reivindicações, tanto de professores como de administrativos sejam atendidas, portanto, a mobilização está mantida e depois da reunião faremos uma nova Assembleia já em posse do que for apresentado à nossa categoria e então será novamente votado pela continuação ou não da paralisação”, afirmou.

Ele explica que a administração municipal, reiteradamente, vem descumprindo o direito adquirido dos profissionais de educação no que se refere ao reajuste salarial baseado na sua formação de nível superior, com a data base estipulada para maio, ou seja, há quase seis meses e que até hoje não foi cumprida.

A categoria também afirma que o abono salarial de 4,8% concedido pela prefeitura em 2023 não é suficiente para cobrir as despesas básicas dos profissionais da educação.

Os funcionários administrativos da educação também aderiram à paralisação, exigindo a implementação de um plano de cargos e carreiras que reconheça suas atribuições e competências. Eles esperam que a prefeitura conclua os estudos de impacto orçamentário para o plano poder entrar em vigor ainda em 2024.

Outra questão que motiva a paralisação é a precariedade das condições físicas das escolas municipais. Muitas delas sofrem com problemas de infraestrutura, como falta de ar condicionado, manutenção inadequada e riscos à segurança dos alunos e dos trabalhadores. Os profissionais da educação relatam que muitas vezes precisam pagar do próprio bolso por materiais didáticos e reparos nas escolas.

Por fim, os trabalhadores da educação reivindicam mais participação na gestão das escolas, através da eleição direta de diretores e da inclusão da comunidade escolar nas decisões. Eles denunciam casos de assédio moral e falta de diálogo por parte da administração municipal.

Os trabalhadores da educação pedem o apoio e a compreensão da população enquanto lutam por seus direitos. Eles afirmam que as melhorias reivindicadas são necessárias para garantir a qualidade da educação dos alunos e o bem-estar dos profissionais. Eles se comprometem a retomar suas atividades normalmente após os três dias de paralisação.

Nota da prefeitura

Considerando a paralisação por 3 dias convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Corumbá (SIMTED), a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação, esclarece que a decisão pela adesão ou não ao movimento é individual, de cada servidor da Rede Municipal de Ensino (REME). Sendo assim, cabe à direção escolar definir pelo funcionamento ou não de cada unidade de ensino. Quem optar pela paralisação deve informar a data da reposição destes dias de trabalho.

A Secretaria de Educação reitera ainda que as reivindicações do SIMTED sempre foram ouvidas. A negociação salarial segue em andamento e a Prefeitura vai se reunir com os representantes do sindicato na próxima segunda-feira, dia 23, para apresentar mais uma proposta aos docentes.

Já sobre o Plano de Cargos e Carreira dos Administrativos, o sindicato tem dois representantes na comissão que discute o tema e bem sabe que a minuta do documento está pronta e a leitura final está marcada para o dia 04 de novembro, para então seguir para apreciação do Executivo.

A Secretaria Municipal de Educação reforça ainda que as negociações não terminaram e ressalta que nenhuma outra gestão municipal discutiu com a categoria a implementação de um PCC para os técnicos administrativos escolares. O objetivo do Executivo Municipal é, e sempre foi, adequar o salário de todas as categorias do quadro efetivo e valorizar a qualificação técnica dos servidores em suas diferentes funções, o que vem sendo feito desde 2018.

Com relação ao reajuste solicitado pela categoria, a Prefeitura lembra que está pagando o abono de 4,18% a todos os servidores efetivos do Executivo Municipal, com previsão de incorporação em janeiro de 2024.