O Departamento de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS) voltou a ser alvo de uma operação policial nesta quarta-feira (12), que cumpriu mandados de busca e apreensão e de afastamento de servidores em Campo Grande, Dourados e Ponta Porã. A operação é um desdobramento da Gravame, que foi deflagrada no dia 14 de junho e investigou uma servidora por receber propinas para fazer transferências irregulares de veículos.

A nova ação, batizada como 4º Eixo, é resultado de uma investigação que começou há dois anos e apura crimes de corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e inserção de dados falsos em sistemas de informação do Detran-MS. Ainda não há informações sobre o número de mandados cumpridos e se houve prisões.

A operação Gravame, que precedeu a ação desta quarta-feira, descobriu um esquema em que uma servidora de Bela Vista recebia valores entre R$ 300 e R$ 500 para realizar transferências de veículos sem a apresentação dos documentos exigidos por lei. Ela também inseria dados falsos no sistema do Detran-MS, como endereços inexistentes ou de terceiros. A servidora foi afastada das funções e teve os bens bloqueados pela Justiça.

Em nota o Detran afirma que assim que teve conhecimento das irregularidades a Corregedoria fez toda a investigação em conjunto com a Polícia Civil. Confira a nota:

“Mais uma vez o Diretor-Presidente do Detran-MS, Rudel Trindade, reafirma que não compactua com nenhum tipo de irregularidade praticada por servidores do órgão ou agente externo, e que os envolvidos devem ser punidos com o rigor da lei. Quanto aos servidores ativos do Departamento Estadual de Trânsito, além de responderem pelos atos no âmbito da investigação da Polícia Civil, serão submetidos a procedimentos administrativos.”

Irregularidades nas transferências de veículos

Carros e caminhões de outros estados eram encaminhados para transferência de unidade da federação ou de propriedade na agência de Bela Vista e, em seguida, com a participação da servidora, tinham os cadastros alterados, mesmo sem nunca terem circulado e nem terem sido apresentados para vistoria.

Outra fraude constatada foi a transferência de carretas para a inclusão fraudulenta do 4º eixo nas especificações do veículo, trâmite que, normalmente, depende até mesmo de um engenheiro e de aprovação pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia). 

Em oito meses, a servidora teria movimentado mais de R$ 200 mil e recebido pouco mais de R$ 30 mil como remuneração no mesmo período. Além da servidora, são alvos dos mandados de busca e apreensão ao menos quatro despachantes suspeitos de enviarem valores para que a funcionária realizasse os procedimentos ilegais.