Corumbá (MS)- O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar as ações do município de Corumbá em relação ao médico Ricardo da Fonseca Chauvet, que responde na Justiça por estelionato sexual e por cobrar por cirurgias que deveriam ser gratuitas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O profissional foi afastado do cargo público em 2021, mas o município pediu seu retorno às atividades alegando que ele continuava exercendo a medicina e que estava recebendo salário sem trabalhar. O pedido foi considerado “questionável” pelo promotor Luciano Bordignon Conte, que cobrou providências administrativas e disciplinares contra o servidor.
Segundo o MPMS, o município de Corumbá tem o dever de corrigir eventuais falhas ou vícios nos atos administrativos por iniciativa própria, evitando a intervenção do Poder Judiciário. O órgão ministerial determinou que o município informe sobre o procedimento aberto e que o corregedor-geral esclareça sobre a situação do médico. O prazo para as respostas é de 10 dias.
De acordo com o Portal da Transparência do município, o médico recebe um salário de R$ 11.907 por mês.
Denúncia
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul denunciou em fevereiro de 2021 o médico Ricardo da Fonseca Chauvet por crimes de corrupção passiva e estelionato sexual. O médico é acusado de violação sexual de uma paciente de 35 anos e por cobrar cirurgias realizadas pelo SUS, que deveriam ser gratuitas.
As alegações foram protocoladas pelo promotor Luciano Bordignon Conte, de Corumbá. O processo reúne as duas denúncias contra o autor pedindo a condenação dos crimes. Segundo investigações, 6 pacientes teriam sido cobrados indevidamente por cirurgias que foram realizadas de forma gratuita na maternidade da Santa Casa da Cidade Branca, somando o valor de R$18 mil.
Segundo o Ministério Público, Chauvet ainda se aproveitou da condição de médico e do estado de saúde debilitado de uma paciente para praticar um ato libidinoso contra ela ao simular um exame de toque. Pelos crimes, a promotoria pede na Justiça a condenação do médico, com cumprimento da pena em regime fechado e ainda que seja decretada a perda do cargo público.
