O Governo do Estado, por meio da Semadesc (Secretaria de Estado, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), pediu a reavaliação de pontos do projeto de relicitação da Malha Oeste. Entre as solicitações estão a inserção do trecho de ferrovia ligando Campo Grande a Ponta Porã no projeto, manutenção de bitola estreita e acesso a Santos. Os temas foram discutidos nesta quarta-feira (3) durante audiência pública da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).
O objetivo dos encontros é colher sugestões e contribuições às minutas de edital e contrato, para o aprimoramento dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para concessão da Malha Oeste, com extensão total de 1.625,30 quilômetros. O trecho intercepta os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, limitada a leste por Mairinque (SP) e a Oeste pelo município de Corumbá. A transmissão virtual foi acompanhada pelo titular da Semadesc, Jaime Verruck, e pelo assessor técnico Lúcio Lagemann.
Esta foi a segunda audiência para tratar da relicitação da Malha Oeste. A primeira foi presencial no dia 25 em Campo Grande. Segundo Verruck, um dos destaques do dia foi a solicitação por parte do Governo para que o ramal de Campo Grande a Ponta Porã seja inserido no projeto. “O Governo entende que o volume de carga principalmente agrícola que poderia ser utilizada nesse ramal é expressivo. Por isso, nós estamos pedindo uma reavaliação técnica do volume de carga e do investimento necessário para inserir também o ramal de Ponta Porã até Campo Grande, dado que a movimentação de soja é extremamente significativa”, frisou.
Outro ponto enfatizado foi a manutenção da bitola estreita na ferrovia. “Um dos pontos que temos que colocar em destaque e que foi discutido amplamente é a necessidade, no curto prazo, de mantermos a bitola estreita. A ferrovia hoje já tem bitola estreita e tecnicamente é possível que ela continue operando normalmente. Isso nos daria um encurtamento de prazo e em pouco tempo poderíamos reabilitar o ramal”, explicou Verruck. O acesso a Santos também foi debatido. “Como o trecho previsto é até Mairinque em SP nós temos que ter a garantia que o trem tenha direito de passagem até Santos”, acrescentou o titular da Semadesc.
A proposta de sustentabilidade que faz parte do Governo Riedel, também esteve presente na discussão. “As locomotivas previstas dentro do projeto são movidas a diesel. Por isso o Estado está propondo que os equipamentos sejam modernizados, dentro da linha de descarbonização da economia, já que hoje nós já temos locomotivas mais eficientes a hidrogênio e gás natural que poderiam ser utilizadas”, avaliou.
O secretário lembrou que o Estado tem até o dia 24 para fazer estas solicitações. “Temos praticamente 20 dias para nos manifestar na audiência pública e nós vamos junto com o grupo que tá estudando dentro doo Governo do Estado colocar isso formalmente a ANTT solicitando que seja considerado uma reavaliação do estudo”, pontuou.
Próximos passos
Verruck enfatizou que os próximos passos em relação ao processo de licitação serão dados após o término da audiência pública que finaliza dia 24. Após a aprovação por parte do TCU (Tribunal de Contas da União) a ANTT poderá iniciar o processo de relicitação. A previsão é que isso ocorra no segundo semestre de 2024. “Mas é importante que durante esse período que tenhamos uma reavaliação do edital atual com os pontos que estamos apresentando”, salientou lembrando que hoje a ferrovia é imprescindível para reduzir a situação crítica das rodovias do Estado.
“Nós temos hoje nas rodovias, uma saturação em função do volume de cargas e consequentemente a ferrovia tem um papel fundamental de reduzir esse processo. E eu tenho mencionado, inclusive que para salvar a BR-262, principalmente de Campo Grande até Corumbá, somente a ferrovia que tem carga disponível será a solução”, concluiu.
