O Departamento de Pesquisa e Documentação do TJMS (DPD), vinculado à Secretaria Judiciária, tem se dedicado desde meados de 2022 à inserção de processos históricos da comarca de Corumbá em seu acervo. São cerca de 6 mil feitos antigos que estão sendo submetidos ao trabalho minucioso da Coordenadoria de Acervo, Jurisprudência, Legislação e Memória, responsável pela manutenção do Museu do Judiciário.
O processo de resgate dos processos começou a partir de uma solicitação da juíza diretora da comarca de Corumbá, Dra. Luíza Vieira Sá de Figueiredo, que informou sobre uma sala lotada de processos muito antigos, mas sem as condições necessárias para tratá-los adequadamente. Assim, o DPD buscou em Corumbá 312 caixas de arquivo, contendo cada uma entre 18 e 20 processos.
O processo de conservação dos autos corumbaenses é extremamente detalhado, começando pela verificação do assunto de cada processo, com a separação dos autos criminais, de inventário e de arrolamento de bens para serem integrados à Reserva Técnica. Os demais processos foram designados para a Coordenadoria de Arquivo Geral e Judicial Centralizado.
Em seguida, cada processo foi ensacado e passou por um período de quarentena de no mínimo 70 dias, onde foi retirado todo o ar de dentro do saco e lacrado, garantindo a morte de insetos como traças, que eventualmente estivessem entre as folhas. Após a retirada da quarentena, foram extraídos todos os grampos, clipes e colchetes das folhas dos processos e as folhas foram higienizadas com uma escova em uma máquina com filtro de ar.
Só então o processo foi digitalizado, remontado e arquivado no acervo do Memorial do TJMS. Apesar de ser um trabalho demorado e laborioso, o resultado é extremamente útil, como afirma o servidor Paulo Roberto Martins Brum, pois diversas pessoas procuram pelo acervo do TJMS em busca de processos em que apareçam os nomes de avôs ou bisavôs estrangeiros para dar entrada em pedidos de cidadania estrangeira.
Além disso, o acervo tem sido útil para pesquisas acadêmicas, como trabalhos de conclusão de curso sobre escravatura e feminicídio. A preservação do acervo do TJMS garante a continuidade cultural e o elo entre o passado e o presente, permitindo que se conheça a cultura do Estado e contribuindo de variadas formas com a vida dos cidadãos.
Aqueles que desejarem realizar alguma pesquisa ou consulta podem entrar em contato com a Coordenadoria de Acervo e Memória pelo telefone (67) 3314-1388 ou com o Departamento de Pesquisa e Documentação pelo número (67) 3314-1385, ou ainda pelo e-mail memorial@tjms.jus.br.
