A Receita Federal do Brasil e a Aduana Nacional de Bolívia fecharam acordo para instalar na região de Corumbá-Puerto Quijarro-Puerto Suárez o sistema de Áreas de Controle Integrado (ACI). O termo foi assinado nesta sexta-feira (17), no Centro de Convenções do Pantanal, em Corumbá. A medida cria incentivos para o comércio exterior nessa região e procura fortalecer o porto seco local diante da concorrência que vai se abrir com a construção da rota bioceânica entre Brasil-Paraguai, em Porto Murtinho.
As Áreas de Controle Integrado (ACI) são locais onde operam conjuntamente autoridades aduaneiras de dois países fronteiriços. A ampliação das ACI de Corumbá e de Puerto Suárez simplificará os trâmites aduaneiros. Processos de exportação e importação que demoram atualmente quatro dias, em média, devem ser reduzidos para algumas horas, no máximo.
A possibilidade de aumentar o fluxo de cargas cria incentivos para empresas fazerem a exportação e importação na região. Além disso, o comércio direto com a Bolívia, que tem demanda represada atualmente, vai ser ampliado.
O delegado da Receita Federal em Corumbá, Erivelto Moyses T. Alencar, explicou que o órgão já vem monitorando as expectativas de comércio nas duas fronteiras.
“Fizemos essa análise de cenários. A demanda para a Bolívia é gigantesca. Há mercado para todos”, observou.
Entre Brasil e Bolívia, a previsão com o novo acordo de instalação de Área de Controle Integrado é que o mercado de aço seja ampliado já neste primeiro semestre. O aumento previsto é de 50% no volume de carga. A atual exportação é de aço em vergalhão produzido na região de Três Lagoas. Com o novo setor de ACI, deve passar a ser exportado também o aço em chapa longo.
“Vamos ampliar nosso recinto de porto seco aqui na fronteira. Queremos que os operadores possam atuar de forma mais rápida. Vamos também ter uma atuação mais forte sobre o contrabando. Temos grandes planos. Podemos ter outra unidade fronteiriça por esta zona. Estamos analisando a possibilidade de ter intercâmbio de informações para fazer uma gestão de riscos mais coordenada, com alta tecnologia e com dados online”, complementou a presidente executiva da Aduana Nacional da Bolívia, Karina Liliana Serrudo Miranda
O volume do comércio exterior na região de Corumbá foi de aproximadamente R$ 5 bilhões em exportações em 2022. Além disso, o movimento de importação no ano passado, principalmente de gás natural, foi de quase R$ 4 bilhões.
A rota bioceânica por Porto Murtinho pretende fazer ligação com o oceano Pacífico, chegando a portos no Chile depois de passar por Paraguai e Argentina. Ainda é preciso a construção de uma ponte sobre o rio Paraguai na região de Porto Murtinho.
As obras em torno da ponte, que envolvem intervenções dos lados brasileiro e paraguaio, movimentam R$ 984 milhões, viabilizados pelo Ministério dos Transportes, para obras em várias rodovias, como BRs 262, 267 e 163.
