Com o intuito de trazer mais tecnologia e melhor conectividade para os sul-mato-grossenses, o deputado federal Vander Loubet (PT-MS) se reuniu, nesta semana, em Brasília, com o assessor de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Thiago Borges, e diretores da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
O deputado cobrou da Anatel a oferta de melhor qualidade de internet para as escolas municipais e estaduais, do perímetro urbano e rural, de Mato Grosso do Sul. Segundo a Agência, todos os centros educacionais do estado têm conexão, porém 25% das escolas funcionam com menos de 10 mega, ou seja, não são todos os alunos que usufruem de internet de qualidade para o uso pedagógico das tecnologias da informação e comunicação, as chamadas TICs.
A Lei n° 14.180 de 2021, que institui a Política de Inovação Educação Conectada, determina o apoio à universalização do acesso à internet em alta velocidade e fomenta o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica. A Lei deixa claro que órgãos e entidades da União, dos estados e municípios devem assegurar as condições necessárias à inserção da tecnologia como ferramenta pedagógica de uso cotidiano nas escolas públicas de educação básica.
A Anatel apresentou ao deputado Vander o Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape), que tem a finalidade de zelar pelo cumprimento do compromisso de conectividade em escolas públicas de educação básica, definir critérios, prazos, acompanhar procedimentos e fiscalizar atividades da Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (Eace). A entidade visa viabilizar o desenvolvimento dos projetos, devendo quaisquer infraestrutura e equipamentos internos às escolas que necessitam ser instalados ou construídos em decorrência dos projetos definidos pelo Gape.
De acordo com Vander, a necessidade de levar melhor qualidade de internet às escolas é urgente e deve ser vista com mais atenção. “Nós temos que dar melhor suporte aos profissionais da educação e alunos, para que possam desenvolver atividades que vão gerar melhor aprendizado”, defendeu o parlamentar.
Internet nas rodovias e áreas rurais
Outro ponto discutido na reunião foi a viabilidade do melhoramento do sinal de internet nas rodovias federais de Mato Grosso do Sul. Vander Loubet solicitou maior atenção nas BRs 262 (que liga São Paulo a Corumbá), 267 (que dá acesso ao Paraguai por Porto Murtinho), 163 (que atravessa MS de norte a sul) e a 463 (que liga Dourados a Ponta Porã). Segundo o deputado, em apenas poucos pontos dessas rodovias é possível acessar a internet.
A Anatel afirmou que irá estudar o melhoramento da conexão nessas áreas e apresentou o projeto de que, até 2029, 2.349 trechos de rodovias federais em todo o Brasil terão o sinal 4G, ou seja, mais de 35 mil quilômetros. Os técnicos da Agência informaram que até 2030, 1.700 localidades rurais terão 5G, sendo a maior parte no Nordeste e Centro-Oeste.
Para Vander, a internet faz parte do dia a dia das pessoas e, por isso, todos têm o direito de usufruí-la com qualidade e rapidez. O parlamentar finalizou a reunião reafirmando seu compromisso com os sul-mato-grossenses e declarou que irá cobrar incansavelmente o trabalho prometido pela Anatel. “Meu mandato vai fiscalizar todo o projeto apresentado aqui. Queremos e podemos oferecer melhor qualidade de conexão para a população, tanto para uso de forma profissional, quanto de forma recreativa”, concluiu.
