Informações contidas no inquérito do caso da menina Sophia de Jesus Ocampo, de 2 anos, estuprada e morta em Campo Grande, mostram que a Polícia Civil e o Ministério Público estadual, juntos, levaram 10 meses para apurar os maus-tratos depois da primeira denúncia.

O documento, detalha que o pai da vítima, Jean Carlos Ocampo, formalizou um Boletim de Ocorrência no dia 31 de dezembro de 2021. A audiência, no entanto, só foi realizada em 20 de outubro do ano passado.

No mesmo dia da denúncia contra a mãe da menina, identificada como Stephanie de Jesus da Silva, foi solicitado pela polícia o exame de corpo de delito para constatar as agressões. O procedimento, no entanto, não foi realizado, motivo pelo qual a Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA) solicitou, em 15 de março, urgência no exame. Ainda assim, ele nunca foi feito.

Tanto à polícia quanto ao Conselho Tutelar, Jean relatou que Delziene de Jesus, sua ex-sogra, disse que Sophia estava apanhando, sendo mal alimentada e vivendo em “local insalubre”. Ela ainda teria dito que havia brigado com Stephanie ao vê-la agredindo a menina. Em março, quando foi convocada a depor como testemunha, a avó negou parte da versão, relatando apenas que a filha andava “muito estressada”, mas que nunca tinha batido na neta.

Mesmo com fotos apresentadas às autoridades, de Sophia machucada nos braços e rosto e com hematomas pelo corpo, Stephanie também negou os maus-tratos à criança. Segundo ela, os machucados eram decorrentes de “brincadeiras em um carrinho de bebê enquanto aprendia a andar”, justificativa confirmada pela mãe.

A advogada Janice Andrade, que representa Jean Carlos, defende que o Ministério Público errou ao não insistir para que o exame de lesão corporal fosse feito na menina. Além disso, ela aponta que em nenhum momento o órgão trabalhou em parceria com o Conselho Tutelar, que possuía vídeos que mostravam as péssimas condições em que Sophia vivia. Outro ponto ressaltado é que a DEPCA e o MP não intimaram o companheiro de Stephanie, Christian Campoçano Leitheim, igualmente suspeito de agredir e estuprar a criança.

No atendimento realizado em maio do ano passado a Jean e a Sophia, o Conselho Tutelar detalhou que em um vídeo era possível “observar a negligência da residência e possivelmente com a criança”. No documento, também é especificado que Stephanie havia sido denunciada por maus-tratos a animais. Na ocasião das denúncias, o órgão de proteção infantil sugeriu o pedido de guarda por Jean. Contudo, não houve tempo de concluir o processo.

“É um absurdo não ter sido feito o exame de corpo de delito. O Jean não conseguiu pegar a Sophia porque a mãe não deixava quando soube que estava sendo investigada. Em nenhum momento o Ministério Público acionou o Conselho Tutelar para colher mais provas do crime, nem o posto de saúde. Tinham fotos, prints de WhatsApp da mãe da Stephanie falando sobre as agressões, mas a agressora negou e ficou por isso mesmo”, afirma a advogada.

Denúncia encaminhada ao MP

Em 14 de junho, a denúncia feita na DEPCA foi encaminhada ao Ministério Público do Mato Grosso do Sul. Então, uma audiência preliminar foi agendada para o dia 20 de outubro. Procurada três vezes pela Justiça, Stephanie não compareceu.

Na audiência, Jean informou que depois da denúncia, a filha não havia mais chegado na casa dele com hematomas na gravidade da anterior e que não tinha mais “interesse no prosseguimento do presente procedimento criminal”, conforme detalhou o inquérito. A advogada do técnico de enfermagem, no entanto, alega que devido ao não comparecimento de Stephanie na audiência e por toda a demora no processo, Jean se sentiu coagido a deixar o caso ser arquivado.

“Ele foi na audiência sozinho e a promotoria perguntou se tinha tido outra agressão num nível de deixar a menina roxa. Ele disse que não, mas que ela apresentava algumas escoriações. Mas sabemos que a Justiça induz a vítima a arquivar o caso, pela morosidade”, pontua Janice.

Laudo comprova estupro

O laudo de necrópsia do corpo da menina Sophia de Jesus Ocampo apontou que a causa da morte foi por traumatismo na coluna cervical e confirmou o estupro. Em entrevista ao GLOBO, o padrasto da vítima, Igor de Andrade, casado com o pai da criança, relatou que em uma das vistorias realizadas no corpo de Sophia após as suspeitas de maus-tratos foi observada uma fissura na região do ânus. Ao questionar a mãe sobre o ferimento, ela teria dito que a filha estava apenas “ressecada”.

“A gente perguntou à genitora sobre a situação da região íntima da Sophia, mas ela respondeu que ela só estava muito ressecada. Ela também chorava para dormir e quando a gente perguntava o que ela tinha, ela dizia “papai brigou e bateu”,relata.