O Diário Oficial desta sexta-feira, dia 06, trouxe o calendário com os dias de feriados e estabeleceu os pontos facultativos para 2023 para os órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual. Apenas 1 dia é de feriado estadual, a criação do Estado, em 11 de outubro.

Os demais são feriados nacionais e a mesma quantidade de pontos facultativos, sendo que na Quarta-Feira de Cinzas, em 22 de fevereiro, o ponto facultativo vai até às 13 horas.

Lembrando que os pontos facultativos não valem para os órgãos e entidades da Administração Estadual.

Já os feriados instituídos pelos municípios deverão ser observados pelas instituições do Poder Executivo Estadual nas respectivas localidades, como no caso do aniversário das cidades.