Campo Grande (MS)- Com trabalho de apenas um ano junto ao poder legislativo de Mato Groso do Sul, o deputado Paulo Duarte (PSB), avaliou como positivo e construtivo seu mandato ao longo dos últimos 12 meses.
Com o encerramento dos trabalhos legislativos em 2022, o parlamentar pontuou as principais ações desenvolvidas ao longo do ano, destacando o trabalho pela região pantaneira e pelo estado.
Duarte assumiu o mandato parlamentar em dezembro de 2021 após Eduardo Rocha (MDB) assumir a Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov) a convite do governador Reinaldo Azambuja.
Com uma ação contundente, Duarte enfatizou a destinação de quase um milhão de reais em emendas parlamentares para atendimentos de entidades e organizações que desenvolvem trabalhos voltados para o benefício da população.
“Apesar do pouco tempo de mandato, na região do Pantanal conseguimos a liberação de recursos por meio de emendas, para atendimento da APAE, CRIPAM, Missão Salesiana, Asilo São José, Cidade Dom Bosco e Moinho Cultural. Neste último é importante ressaltar que por meio do nosso trabalho e articulação junto ao Governo do Estado, foi realizado pela primeira vez na história da instituição, um convênio de cooperação entre o Moinho Cultural e Estado, garantindo mais uma contribuição para atendimento das crianças”, pontuou.
O Município de Ladário foi contemplado com a destinação de R$ 150 mil reais para serem aplicados na área da saúde pública.
Na área da educação, Duarte foi responsável pela destinação de recursos que garantiram investimentos em melhorias estruturais para quatro escolas estaduais da região pantaneira.
Em Campo Grande, a Ampare e a Maternidade Cândido Mariano, que abriga o Projeto da Casa Rosa, de atendimento especializado a mulheres para diagnóstico de câncer estiveram entre as entidades escolhidas para o recebimento de recursos na área de saúde. Itaporã, Dois Irmãos do Buriti, Três Lagoas, Figueirão, Vicentina e Caarapó também receberam destinação de recursos com finalidade do custeio de saúde.
Protagonismo
O deputado destacou também sua atuação junto a importantes comissões da Assembleia e relatoria de projetos que foram de extrema importância para o avanço de políticas públicas que beneficiaram a população de todo o estado.
“Fiz parte da comissão de relatoria da CCJR em um dos projetos com maior impacto social dos últimos anos, sobremaneira às famílias em situação de vulnerabilidade social do nosso estado. O programa Conta de Luz zero foi um marco do governo de Reinaldo Azambuja, que em um momento muito difícil para todas as famílias afetadas de alguma maneira pela pandemia, tiveram as contas de energias subsidiadas pelo Estado, chegando a 141 mil famílias sul-mato-grossenses”, afirmou.
Foi de Paulo Duarte a iniciativa que forçou as operadoras de telefonia a repassarem aos consumidores do estado, o desconto decorrente da redução do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), concedido pelo governo.
O parlamentar também encabeçou a ação junto ao Ministério Público Estadual, para devolução por parte da empresa Flex Park, responsável pela administração dos estacionamentos rotativos da capital, o valor de aproximadamente R$ 800 mil reais, em créditos adquiridos pelos consumidores e que foram simplesmente bloqueados pela empresa ao final do contrato.
“Fizemos um mandato que certamente assegurou que os direitos dos consumidores sul-mato-grossenses fossem respeitados e cumpridos pelas empresas que operam em nosso estado”, destacou.
Já em relação ao meio ambiente, outro foco do seu mandato, Duarte foi responsável por trazer o debate e denunciar o uso de terras no Pantanal para o plantio de soja. O parlamentar deu início a discussão sobre a importância em construir uma legislação que proteja o bioma sul-mato-grossense.
Encerro essa legislatura, certo de que apesar do pouco tempo, realizei um trabalho construtivo e principalmente produtivo, tanto para população da região do Pantanal de onde eu venho e tenho minha base, como também da capital e interior do nosso estado.
Duarte que recentemente anunciou ter vencido uma batalha contra o câncer, destacou que irá aproveitar o início do ano para realizar alguns exames de rotina, cuidar da saúde e se preparar para novos projetos que irá direcionar a partir de fevereiro de 2023.