Corumbá (MS)- Publicada a sentença de condenação de mais cinco réus, apontados durante inquérito da Polícia Federal e Ministério Público Estadual, como servidores municipais que teriam participação ativa no esquema criminoso de desvio de dinheiro público, através de empréstimos consignados contratados por servidores cooptados pela administração municipal de Corumbá entre os anos de 2009 a 2012.
Batizada como “Operação Cornucópia” a investigação conduzida pela Polícia Federal, teve a primeira fase deflagrada em 2013.
Na sentença proferida pelo Juiz Marcelo da Silva Cassavara, chama a atenção a presença de dois servidores que compõe a atual administração do governo Marcelo Iunes, em cargos de confiança do chamado primeiro escalão.
Foram condenados Luciano Silva de Oliveira, atual secretário municipal de Esportes, pelos crimes de peculato e Associação Criminosa, a uma pena de oito anos e quatro meses de prisão em regime fechado.
Além da prisão, a justiça condenou Luciano ao pagamento de uma indenização para o município, no valor de R$ 107.413,16 (cento e sete mil e quatrocentos e treze reais e dezesseis centavos), que corresponde a soma total dos empréstimos consignados contratados por ele de forma fraudulenta, conforme apontou investigação da Polícia Federal.
A justiça também decretou “o perdimento do cargo público ocupado pelo réu com fundamento no art. 92,inciso I, alínea “b”, do Código Penal”.
Também integrante do primeiro escalão da Administração Marcelo Iunes, foi condenado pelo crime de falsidade ideológica no processo, Luiz Henrique Maia de Paula, atual secretário de Orçamento e Finanças, com uma pena de um ano de reclusão e dez dias-multa.
Em sua decisão o juiz determinou o cumprimento da pena em regime aberto, sendo esta substituída por duas medidas restritivas.
Outros três servidores que segundo as investigações teriam participação no esquema de desvio de recursos públicos à época foram condenados.
Wilson Roberto Fernandes Pereira, foi condenado a uma pena de quatro anos e 10 meses de reclusão em regime inicial semiaberto, pelos crimes de peculato e Associação Criminosa.
Wilson que na época dos fatos era gerente de recursos humanos e responsável pela alteração fraudulenta nos contracheques dos servidores para aumento da margem contratual de empréstimos consignados, também foi condenado a ressarcir aos cofres públicos, R$ 32.606.369,90 (trinta e dois milhões e seiscentos e seis mil e trezentos e sessenta e nove reais e noventa centavos).
Ênio Castelo, que na época dos crimes ocupava o cargo de chefe de gabinete do ex-prefeito Ruiter Cunha de Oliveira, foi condenado a uma pena de oito anos e quatro meses de prisão em regime fechado, pelos crimes de peculato e Associação Criminosa.
Ênio também foi condenado ao pagamento de indenização em favor do Município de Corumbá no valor de R$ 161.374,87 (cento e sessenta um mil e trezentos e setenta e quatro reais e oitenta e sete reais), o que corresponde a soma total dos empréstimos consignados.
Claudio Luiz Bravo de Almeida, assessor de gabinete à época, foi condenado a uma pena de oito anos e quatro meses de prisão em regime fechado, pelos crimes de peculato e Associação Criminosa.
Claudio ainda terá que indenizar o município no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), o que corresponde a soma total dos empréstimos consignados.
Consignados
De acordo com a investigação, mais de R$ 60 milhões de reais teriam sido obtidos de maneira ilegal gerando prejuízos aos cofres públicos municipais. O esquema consistia no aumento ilegal da folha de pagamento dos servidores que eram cooptados pela organização criminosa com aumento da margem de empréstimos consignados.
Após aprovados dentro das instituições bancárias, os valores seriam repartidos com os mentores do esquema e os empréstimos pagos com recursos públicos.
