O dono da empresa Cerâmica Modelo assinou um acordo com o MPT (Ministério Público do Trabalho) nesta sexta-feira (7) depois de ter sido filmado coagindo os funcionários a votar no presidente Jair Bolsonaro (PL). O caso ocorreu em São Miguel do Guamá, no Pará, e viralizou nas redes sociais.
Em um vídeo gravado na terça-feira (4), o homem promete R$ 200 para os empregados em caso de vitória de Bolsonaro e diz que mais da metade das empresas do município vão fechar se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ganhar as eleições.
Como parte do TAC (termo de ajuste de conduta), o empresário foi obrigado a gravar um novo vídeo pedindo desculpas aos funcionários. Ele deve publicar a gravação em até 48 horas e divulgá-la amplamente no WhatsApp.
“Vim aqui, primeiramente, pedir desculpa a vocês, que são funcionários da minha empresa”, diz. “Ocorreu um erro e eu quero falar para vocês o seguinte: estou aqui me retratando. Se vocês deixarem de trabalhar para mim hoje e forem trabalhar para outro empresário, se o empresário fizer o que eu fiz, denuncie.”
“Vá ao Ministério Público. Não deixem cometer o mesmo erro que eu cometi. Simplesmente eu fiz uma grande burrice. Isso não vai prejudicar só a mim, mas vocês também. Porque o voto de vocês é livre”, finaliza.
O empresário também deverá pagar indenização de R$ 2 mil para cada um dos funcionários, assinar a carteira de trabalho daqueles que não têm registro, fornecer EPI’s (equipamentos de proteção individual) e desembolsar R$ 150 mil por dano moral coletivo.
Do total, R$ 50 mil serão usados para custear uma campanha de conscientização nas principais emissoras de rádio do Pará direcionada aos empresários do estado. O valor restante, R$ 100 mil, será direcionado a projetos sociais a serem indicados pelo MPT.
“O documento prevê também que o empregador não mais constranja ou ameace seus funcionários para o voto em quaisquer candidatos, nem incite empregadores de outros setores econômicos para que assim o façam”, afirma o Ministério Público do Trabalho em nota.
“Ele também não poderá demitir, manter ou admitir empregados com base na sua orientação político-partidária.”
O empresário foi indiciado pela PF (Polícia Federal) por condutas relacionadas a crimes eleitorais e multado pela Auditoria Fiscal do Trabalho. A reportagem não conseguiu contato com a Cerâmica Modelo nesta sexta.
No primeiro vídeo, o homem ameaçava encerrar as atividades da cerâmica em caso de derrota de Bolsonaro.
“Eu sou o único que tem três cerâmicas aqui e já vou fechar as três se ele [Lula] ganhar. Porque ninguém vai aguentar o pepino que vem. Está entendendo?”, dizia
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