O Ministério de Meio Ambiente (MMA) publicou na tarde desta segunda-feira, 05 de setembro, a PORTARIA MMA 229, que prorroga a proibição da captura do pintado (Psedoplatystoma corruscans) até o dia 5 de dezembro de 2022.

A polêmica da pesca do peixe da espécie pintado, uma das mais populares em Mato Grosso do Sul, causou uma grande discussão entre os órgãos ambientais do estado que afirmam que a espécie não estaria ameaça de extinção na região.

Com a argumentação, o Ministério do Meio Ambiente adiou a inclusão do pintado entre as espécies consideradas em extinção, que iniciaria nesta terça-feira (6), por 90 dias.

Para reverter o quadro, o governo do estado encomendou um estudo com a Embrapa Pantanal para comprovar que o pintado não está entre as espécies de peixes em risco ambiental, como foi incluída na Lista Nacional de Espécies Ameaçadas de Extinção como vulnerável.

“Para Mato Grosso do Sul, essa data é importante porque já vamos estar em período de defeso, chamado Piracema e, portanto, a partir daquela data não será permitida mais a pesca em Mato Grosso do Sul. Então, nós temos um período que é de praticamente de cinco a seis meses para que encontremos uma solução adequada para manter tanto a pesca esportiva, quanto a pesca profissional do pintado de Mato Grosso do Sul”, afirmou o secretário Jaime Verruck, da Semagro (Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Produção e Agricultura Familiar).

De acordo com Verruck, o governo de Mato Grosso do Sul tem conversado com os pescadores profissionais e com a Embrapa Pantanal sobre a lista que foi publicada na Portaria 148 do Ministério do Meio Ambiente, que incluía entre as espécies ameaçadas, o pintado.

“Nós temos estudos técnicos que comprovam que o pintado não está entre as espécies ameaçadas de Mato Grosso do Sul, como foi colocado na Portaria 148. Ao longo da semana passada, nós fizemos vários ofícios, inclusive encaminhamos ao Ministério do Meio Ambiente, para que prorrogasse esse prazo e pudéssemos apresentar os estudos técnicos para uma futura alteração da portaria”, explicou o secretário.

Além disso, o governo deve criar um grupo de trabalho para criar a própria lista de animais ameaçados de extinção. O primeiro grupo de animais será dos peixes, para solucionar o problema da portaria.

“Vamos trabalhar em duas frentes, apresentando o estudo técnico e fazendo esse grupo de trabalho para criarmos essa lista de espécies ameaçadas no estado”, explicou o secretário.

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