Enquanto alguns fornecedores precisam recorrer à justiça e até suspender o fornecimento de produtos e serviços para Santa Casa de Corumbá, devido a falta de pagamento, o registro de pagamentos a um seleto grupo de fornecedores chamou a atenção dos técnicos que realizaram uma auditoria nos procedimentos financeiros e administrativos da Santa Casa de Corumbá.
De acordo com o relatório a que a reportagem do Folha MS teve acesso, alguns dos prestadores de serviços gozavam de privilégios financeiros que vão desde o recebimento antecipado pelos serviços, até a dispensação de valores sem nota fiscal e prioridade de recebimento.
Um dos contratos a que se refere a auditoria, foi o contratado pelo presidente da junta interventora Adriano Antônio Pires, indicado pelo Prefeito Marcelo Iunes, com a RS-Dutra-ME.
O contrato já foi mencionado em reportagem do Folha MS que mostrou a contratação de licença de software por mais de R$ 1 milhão de reais, que simplesmente não atende as necessidades da instituição e sequer foi concluído o serviço.
Mas chama a atenção que, embora o serviço não tenha sido prestado a contento, o pagamento para referida empresa seguiu padrões “incomuns”. Sem sequer ser dado início a qualquer tipo de trabalho, os documentos apontam que a Santa Casa emitiu pagamento no valor de R$ 412.500,00 (Quatrocentos e doze mil e quintos reais), à vista.
O fato que já é totalmente fora da realidade para 99% dos fornecedores da instituição ganha ares ainda mais “estranhos”, quando, cinco dias depois, um novo pagamento de R$ 146.310,00 (Cento e quarenta e seis mil, trezentos e dez reais), foi efetuado para empresa, e mais, no dia seguinte ao segundo pagamento, um novo pagamento de R$ 78.000,00 (Setenta e oito mil reais), foi efetuado, totalizando em apenas seis dias R$ 636.810,00 (Seiscentos e trinta e seis mil, oitocentos e dez reais), oque corresponde a 72,27% do valor total do contrato pago em menos de uma semana.
A auditoria apontou ainda que não foi possível averiguar a forma de pagamento do saldo restante no valor de R$ 244.288,45 (Duzentos e quarenta e quatro mil, duzentos e oitenta e oito reais com quarenta e cinco centavos), devido ao não fornecimento dos documentos de comprovação.
A seletividade no pagamento de fornecedores da Santa Casa, também ficou evidenciada pela auditoria, que considerou “estranha” a prioridade e celeridade para o pagamento do fornecedor identificado como Osmar Helensberger.
De acordo com o documento a que a reportagem teve acesso, as notas fiscais do fornecedor foram lançadas como se fossem “serviços médicos”, no entanto, ao verificarem os serviços prestados, constataram se tratar de serviços de pintura, com um volume considerável de notas fiscais, em que os documentos não especificavam a metragem nem valores unitários.
A auditoria enfatizou ainda, que, a descrição dos serviços foi realizada de forma genérica, impossibilitando uma melhor conferência sobre os serviços que teriam sido realizados. Mas que ao verificarem presencialmente o trabalhos que supostamente teriam sido prestados na instituição, o supervisor de compras da Santa Casa, não soube informar, nem dados relacionados ao processo de contratação, nem apontar quais seriam os serviços executados. O presente relatório trata da visita técnica da Associação Beneficente de Corumbá (ABC), realizada no período de 16 a 20 de maio, em cumprimento ao definido em Ata de Audiência de Conciliação que consta nos Autos da Ação Civil Pública nº 0000618-67.2007.8.12.0008 – Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul – Comarca de Corumbá – Vara da Fazenda Pública e de Registros Públicos.
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