Corumbá (MS)- Enquanto alegava déficit financeiro e incapacidade para arcar com os custos relativos ao pagamento de médicos e enfermeiros, a junta administrativa nomeada pelo Prefeito Marcelo Iunes para administrar a Santa Casa de Corumbá, usou recursos importantes e que, em tese, deveriam ser revertidos para utilização na saúde municipal, com a compra de telefones, notebooks e Televisor, tudo de última geração e, alguns deles, adquiridos em plena pandemia.
Os gastos estão elencados no relatório da auditoria a qual o Folha MS teve acesso, realizada por órgãos de controle administrativo e fiscal coordenado pela Secretaria Estadual da Saúde, entre os dias 16 a 20 de maio de 2022.
Em relação aos aparelhos celulares, o relatório aponta a compra de dois Smartphones Samsung Galaxy A-32(Branco e Preto) um no valor de R$ 2.364,39 e outro no valor de R$ 1.999,00.
Notas fiscais relativas as compras de outro Smatphone Samsung S21 adquirido no final de 2021 pelo valor de R$ 2.728,70, também constam no relatório técnico. O documento reforça que em nenhum dos bens, foi apresentado qualquer documentação que demonstre os processos de compras e que não consta o registro dos mesmos no chamado “Ativo Imobiliário” que é o ato de registrar o bem como sendo de propriedade da instituição.
A ostentação da administração e o apreço pelo luxo e pouco caso com os recursos que geriam para o funcionamento da Santa Casa, fica ainda mais evidente ao se mencionar, a aquisição de dois aparelhos telefônicos classificados entre os mais caros do mercado.
Com recursos da instituição, foram adquiridos um Iphone 11 64 GB no dia 03 de novembro de 2021 pelo valor de R$ 5.985,90reais. Quatro meses depois, em 09 de março de 2022, consta no relatório uma nota fiscal que menciona a compra de um Iphone 12, um modelo mais atualizado e que teria custado aos cofres da instituição, nada mais nada menos do que R$ 6.499,00 reais.
O bom gosto para adquirir produtos de qualidade e paga-los com recursos da Santa Casa também ficou demonstrado em 17 de fevereiro de 2022, quando foi adquirido um notebook de última geração, modelo Sony Vaio por R$ 8.698,97 reais.
A exemplo do que ocorreu com os celulares da marca Samsung, todos os demais itens não constavam no registro imobiliário da Santa Casa e nem foram encontrados os referidos equipamentos dentro das instalações da unidade, sendo seu paradeiro desconhecido, ou seja, simplesmente “sumiram”.
A verdadeira farra da tecnologia custeados com recursos da Santa Casa, também serviu para equipar a sala da presidência que até então tinha como presidente, o fiel escudeiro do atual prefeito Marcelo Iunes, Sr. Adriano Antônio Pires.
O relatório aponta que no local, foi localizado uma nota fiscal referente a compra de uma TV 60 polegadas marca LG LED 4K Wifi e comando de voz, por R$ 4. 299,00 reais. Neste caso, chamou a atenção a forma muito incomum que teria sido utilizada para o pagamento do televisor.
Segundo consta, o primeiro pagamento no valor de R$ 2.189,45 teria sido registrado em 14 de julho de 2021 e escriturado indevidamente na forma contábil de “multas e juros”, quando o correto seria o faturamento ser inserido na forma contábil de “Ativo Imobilizado”.
Já o segundo pagamento do televisor teria sido lançado na conta da Loja Gazin, também responsável pela venda de todos os outros itens mencionados nesta parte do relatório e pago o valor de R$ 2.189,45 via boleto. O processo de compra do televisor também não foi apresentado para os auditores.
Superfaturamento
Junto com o televisor, foi encontrado ainda um pedestal com rodízio para fixação da mesma e adquirido por R$ 2.686,10 reais. Ocorre que, segundo a auditoria, uma simples busca pelo mesmo item na internet, foi verificado o valor de R$ 1.199,00 reais, preço bem abaixo do preço apontado na nota fiscal.
Segundo registros contábeis, no ano de 2021, foi efetuado o montante de R$ 73.278,04 reais em pagamentos ao fornecedor Gazin Industria e Comercio de Moveis e Eletrodomésticos LTDA. Deste montante, apenas a compra de um Frigobar teria sido incorporada ao ativo imobiliário do hospital.
O relatório aponta ainda como crítica, a situação da empresa ser o principal fornecedor de equipamentos eletroeletrônicos da Associação Beneficente e que, até o final de 2021 a conta apresentava o que chamaram de “saldo invertido”, o que sugere (nas palavras do relatório), que o total de pagamentos, superou a emissão de notas fiscais.
O presente relatório trata da visita técnica da Associação Beneficente de Corumbá (ABC), realizada no período de 16 a 20 de maio, em cumprimento ao definido em Ata de Audiência de Conciliação que consta nos Autos da Ação Civil Pública nº 0000618-67.2007.8.12.0008 – Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul – Comarca de Corumbá – Vara da Fazenda Pública e de Registros Públicos.