Corumbá (MS)- Desde o dia 01 de agosto, quem procurar por atendimento odontológico de emergência e urgência no pronto-socorro de Corumbá, simplesmente não irá ser atendido. Profissionais dentistas que atuam no setor de odontologia da unidade, retiraram na última segunda-feira, os nomes das escalas de plantões, devido ao não cumprimento por parte da prefeitura, do estatuto do servidor que prevê o pagamento adicional no valor de 50% aos profissionais que atuam nos plantões.
Ainda segundo uma nota emitida pelo sindicato da categoria, os profissionais estariam há 10 anos, atuando sem serem contemplados com qualquer tipo de reajustes salariais, além de atuarem dentro do quadro de servidores plantonistas, sem que o município efetue sequer, o pagamento do adicional noturno, o que é previsto em lei.
Ainda conforme a nota, a decisão dos profissionais de retirarem de forma unanime e maciça os nomes da escala de plantão, foi tomada após o esgotamento dos mesmos em explicarem e tentarem junto a gestão municipal do atual prefeito Marcelo Iunes, uma negociação que contemplasse e trouxesse justiça salarial aos servidores que atuam na municipalidade.
Com isso, a gestão municipal deixa de atender a população, em especial, os que mais precisam de atendimento emergencial odontológico que procura o atendimento no pronto-socorro.
Confira a nota na íntegra:
NOTA PÚBLICA
O Sindicato dos Odontologistas do Mato Grosso do Sul – SIOMS, inscrito no CNPJ 15.555.873/0001-38, de acordo com suas atribuições legais e estatutárias, vem a público informar sobre a paralisação dos atendimentos odontológicos de urgência e emergência no Pronto Socorro Municipal de Corumbá que iniciou dia 01/08/2022.
Para esclarecer à população sobre a responsabilidade do Gestor Municipal no processo, por conta do município ter efetuado inúmeros reajustes de plantão de serviço a diversas categorias, não se preocupando com os Cirurgiões-Dentistas e com o acesso odontológico à população, desvalorizando os profissionais a ponto de os valores pagos para o plantão eventual serem inferiores à hora clinica paga no seu salário base, além de ser discriminatório em relação à demais servidores da saúde aos quais todos foram contemplados com reajustes de suas indenizações (decreto n. 2.710 de 14 de março de 2022).
Conforme levantamento dos profissionais, o último reajuste dado aos valores do plantão odontológico foi através do decreto n. 1.055 de 08 de maio de 2012, há mais de 10 anos. O município também não cumpre o artigo n. 60 do estatuto do servidor (lei complementar n.42 de 2000) que determina o pagamento de no mínimo 50% (cinquenta por cento) superior em relação ao valor da hora trabalhada normal para indenizar o serviço extraordinário, confirmado pelo parágrafo 1º do artigo n. 42 da lei complementar n. 85 de 2005. E também não paga o adicional noturno de 20% previsto em lei para este serviço.
Em consequência disso os profissionais solicitaram maciçamente a remoção de seus nomes da escala de plantão para o mês de agosto. O serviço que funciona desde 2008, e foi durante anos referência no estado, atende os casos de urgência e emergência odontológica com cobertura de 24 horas diariamente, de forma ininterrupta, com o objetivo de atender o usuário SUS acometido por quadros de dor, infecção ou traumatismos dentários e faciais, suturas, entre outros, proporcionando um atendimento resolutivo e imediato à queixa do paciente.
Um serviço extraordinário sendo pago de maneira precária e descompromissada com os profissionais que prestam serviços aos Corumbaenses, chegando ao ponto de ser inviabilizado a continuidade da prestação dos serviços pelos profissionais que chegaram no esgotamento em explicar ou negociar melhores valores para execução do trabalho por irredutibilidade do Prefeito em negociações direta com servidores. Neste momento o sindicato foi acionado para tentar negociação com o Prefeito Municipal ao qual aguardamos imediata resposta do Ofício n.15/2022 para auxiliar no processo de negociação, contando e sabendo da preocupação que o Prefeito terá com a população corumbaense e com os servidores da Odontologia, aguardamos resposta oficial.
Campo Grande/MS, 02 de agosto de 2022
David Chadid Warpechowski
Presidente do SIOMS
