Agricultores familiares cobram da Prefeitura de Corumbá respeito ao PNAE

You are currently viewing Agricultores familiares cobram da Prefeitura de Corumbá respeito ao PNAE
Agricultores compareceram na frente do paço municipal nesta quinta-feira (23) / Foto: Weber Reis
  • Post author:

Corumbá (MS)- Agricultores familiares de Corumbá, se reuniram na manhã desta quinta-feira, 23 de junho, na frente da Prefeitura Municipal, para cobrar do Prefeito Marcelo Iunes, o cumprimento integral do Programa Nacional da Merenda Escolar (PNAE), com a aquisição de produtos da agricultura familiar para o cardápio da merenda escolar.

PUBLICIDADE

A lei nº1147, de 16 de junho de 2009, determina que a merenda escolar deve ser feita com no mínimo 30% dos produtos extraídos da agricultura familiar.

De acordo com representantes dos produtores rurais que fizeram ato no Paço Municipal, o município estaria desde o ano passado sem realizar o investimento previsto no PNAE.

“A falta da aquisição de alimentos ocorre desde o ano passado, primeiro começaram a pedir alimentos que a gente não produzia, não era época, agora que estamos produzindo, não é feito o pedido. A compra de alimentos da agricultura familiar é lei, precisa ser cumprida, é uma forma de gerar renda, não só para as famílias que vive da agricultura, mas para toda cidade, porque eles compram da gente, nós compramos de outro daqui e é assim que o dinheiro circula na cidade. Agora qual é a vantagem de comprar de empresa de fora?”, questionou representante da União dos Produtores Rurais do Assentamento Taquaral.

Representantes dos agricultores familiares cobram respeito ao PNAE em Corumbá

Para o presidente da APRAC (Associação dos Produtores Rurais dos Assentamentos de Corumbá), o planejamento que havia sido acordado com os produtores no início do ano não está sendo cumprido.

PUBLICIDADE

A reportagem do Folha MS questionou o município sobre o cumprimento da legislação que prevê a destinação de 30% da verba federal para aquisição de alimentos juntos aos produtores e o cronograma para aquisição dos produtores locais.

Por meio de nota, a prefeitura justificou que realiza semanalmente os pedidos de hortifruti para o atendimento das unidades escolares do município, porém, em muitos casos a entrega estaria ocorrendo em quantidade insuficiente ou até mesmo não ocorrendo para os produtos solicitados.

Alguns agricultores contam que desde o ano passado não conseguem ser atendidos pelo município

O município alega ainda, que teria recebido (sem justificativa), uma quantia extremamente superior de produtos não solicitados aos produtores. Em um exemplo citado na nota, descreve a solicitação de 310 maços de alface e o recebimento de 1486 maços, quantidade quase cinco vezes maior a solicitada.

A discrepância teria ainda ocorrido em duas semanas seguidas totalizando quase 3 mil maços de alface recebidos em um período de 15 dias. O recebimento de produtos que não contavam em lista também teria ocorrido com espinafre, abobrinha e berinjela, entre outros não descritos em nota. Também não há informação se a quantidade elevada de produtos com curto prazo de validade e difícil armazenamento, teria sido absorvido integralmente pelas escolas antes de se deteriorarem.

PUBLICIDADE

Confira a nota na íntegra:

A Secretaria Municipal de Educação trabalha a qualidade da alimentação escolar de acordo com aspectos nutricionais e de quantitativo de estudantes. A solicitação de hortifruti é feita regularmente a cada semana para abastecer escolas e Centros Municipais de Educação Infantil da Rede Municipal por tratarem-se de produtos altamente perecíveis.

O que vem ocorrendo é que a entrega dos hortifrutis está ocorrendo em quantidade aquém ou ainda não acontecendo para os produtos solicitados.

De maneira excepcional, aconteceu a entrega em demasia de determinados produtos, o que também configura uma situação prejudicial, por ser inviável o armazenamento ou o consumo num curto espaço de tempo.

Como exemplo, citaremos a alface, o qual solicitamos 310 maços e recebemos a quantia de 1486 maços no dia 15 de junho e igual quantia no dia 22, totalizando quase 3 mil maços, ou seja 967% a mais do necessário.

Como prova do esforço que a Semed vem realizando para adequar o cardápio com variedade e proporções nutricionais demandadas por lei e ainda dar vazão ao escoamento da produção local, a Secretaria recebeu mesmo assim itens que não constavam na lista de demanda semanal, a exemplo de espinafre, abobrinha e berinjela, entre outros.

Também destacamos que, durante a pandemia, a produção era escoada pela distribuição desses alimentos para as famílias dos estudantes, a fim de que, mesmo fora do ambiente escolar, eles tivessem acesso a uma alimentação saudável. Com o retorno das aulas presenciais, a demanda voltou a atender o ambiente escolar exclusivamente.

Lembramos que a questão da alimentação escolar precisa de planejamento e a Semed vem cumprindo com o determinado na legislação, indo além num esforço de readaptar cardápios, porém compreende que é preciso o mesmo planejamento pelos fornecedores.

PUBLICIDADE