Portador de várias comorbidades, entre elas, demência, pneumonia e cirrose hepática, um ex-lavrador sul-mato-grossense de 53 anos, precisou entrar na justiça para conseguir se aposentar por invalidez.

A decisão é do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da Terceira Região), que determinou a concessão do benefício, uma vez que o cidadão não tinha condições de se reabilitar para o trabalho.

Ele precisou provar que tem dificuldades para se locomover, faz uso de fraldas e, por apresentar constante estado de confusão mental e desorientação, necessita da ajuda de terceiros, até com documentação, já que é analfabeto.

O detalhe é que, mesmo tendo trabalhado por toda a sua vida e estando em uma situação de vulnerabilidade, teve o pedido de aposentadoria negado. Ele recorreu ao TRF-3 que reconheceu haver procedência no pedido, até porque o mesmo já havia recebido auxílio-doença, o que demonstrava que o INSS tinha reconhecido a condição.

INSS terá que aposentar

“O conjunto probatório permite concluir que o demandante está incapacitado total e permanentemente para o trabalho, não havendo possibilidade de reabilitação”, afirmou o juiz federal convocado Nilson Lopes.

“Como se sabe, especialmente em matéria previdenciária, a legislação deve ser analisada com moderação e razoabilidade, de modo que a incapacidade para o trabalho deve ser verificada à luz do histórico da pessoa e da realidade social”, decidiu o magistrado, ao determinar que o INSS conceda a aposentadoria.

Participe da lista VIP do WhatsApp do  FOLHA MS e receba as principais notícias no seu celular