O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ordenou, nesta sexta-feira (18/3), o bloqueio do aplicativo Telegram. As plataformas digitais e provedores de internet devem adotar mecanismos para inviabilizar a utilização da rede no país. As empresas estão sendo notificadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Na decisão, Moraes afirmou que a plataforma “tem sido utilizada em outras situações como meio seguro para prática de crimes graves”.
A decisão de Moraes atende a um pedido da Polícia Federal e ocorre após o Telegram não atender a decisões judiciais para bloqueio de perfis apontados como disseminadores de informações falsas, entre eles o do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos.
Segundo a PF, “o aplicativo Telegram é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países, inclusive colocando essa atitude não colaborativa como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”.
Moraes determinou que sejam adotadas as seguintes medidas:
- Determinação aos representantes das empresas Apple e Google no Brasil que insiram obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar a utilização do aplicativo Telegram pelos usuários do sistema IOS (Apple) e Android (Google);
- Determinação aos representantes das empresas Apple e Google no Brasil para que procedam à retirada do aplicativo Telegram das lojas Apple Store e Google;
- Determinação às empresas que administram serviços de acesso a backbones no Brasil, que neles insiram obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar a utilização do aplicativo Telegram;
- Determinação às empresas provedoras de serviço de internet que insiram obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar a utilização do aplicativo Telegram;
- Determinação às empresas que administram serviço móvel pessoal e serviço telefônico fixo comutado, para que neles insiram obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar a utilização do aplicativo Telegram.
Sem diálogo
No mês passado, o aplicativo Telegram derrubou as contas indicadas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. O magistrado determinou a suspensão sob pena de multa e bloqueio do aplicativo no Brasil. A decisão atingiu os três perfis do blogueiro Allan dos Santos. No entanto, o bolsonarista voltou a criar outras contas.
Alexandre de Moraes é relator do inquérito sobre as milícias digitais na Corte e ainda fixou multa diária no valor de R$ 100 mil por perfil indicado e não bloqueado pela empresa dentro do prazo fixado.
A plataforma Telegram, nascida na Rússia, e sediada em Dubai, nos Emirados Árabes, ainda está longe do gigante WhatsApp. No entanto, seu crescimento tem causado dor de cabeça para as autoridades brasileiras que temem a inundação de fake news, principalmente durante o período eleitoral. A Justiça também tem dificuldade de lidar com a empresa, que não possui representação no Brasil.
Atualmente, o aplicativo está instalado em 53% dos smartphones no país, taxa que era de apenas 15% em 2018, segundo levantamento site MobileTime em parceria com a empresa de pesquisas on-line Opinion Box. A rede permite conjuntos com 200 mil pessoas, além de compartilhamento irrestrito.
