Nos dias 8 e 11 de novembro, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – o Cejusc de Corumbá realizará o “Feirão da Cidadania” na praça central do município (Praça da Independência).
Com a ajuda de diversas instituições parceiras, a ação prestará diversos tipos de atendimento gratuito à população, fomentando a resolução consensual de conflitos. O evento será realizado no período da manhã, das 8 às 13 horas, e faz parte das ações desenvolvidas na Comarca por ocasião da XVI Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A abertura do evento, que será realizada às 10 horas do dia 8 de novembro, no Coreto da Praça da Independência, contará com a presença do Desembargador Ruy Celso Barbosa Florence, coordenador da mediação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMS.
Já estão confirmados para o “Feirão da Cidadania” os serviços de regularização de pendências, consulta/levantamento de débitos/protestos, que será feito pelo Cartório de Protestos.
A equipe do CEJUSC de Corumbá prestará atendimento de atermação pré-processual, que consiste na abertura de novos pedidos de realizações de audiências em busca de um acordo entre as partes, em casos envolvendo relações continuadas, como direito da família e de relações de vizinhança, por exemplo.
A Prefeitura local disponibilizou o seu PROCON para atendimento das demandas relacionadas ao direito do consumidor. Outra instituição já confirmada foi a Sanesul, que prestará auxílio para a solução de problemas com a companhia, também no intuito de firmar acordos pré-processuais.
Os cursos de Direito da Faculdade Salesiana Santa Tereza e da UFMS, estarão presentes prestando atendimento jurídico ao público, naquelas situações em que a resolução consensual não for viável.
A ação, que conta também com o apoio da OAB local, considerou a retomada das atividades presenciais no poder judiciário e, especialmente, o prazo para recebimento da 2a parcela do 13o salário.
Além das atividades que ocorrerão pelo “Feira da Cidadania”, ao longo da semana, no período da tarde, o CEJUSC Corumbá estará realizando nas dependências do Fórum local, mais de 150 audiências de tentativa de conciliação em demandas que já estão judicializadas.
