Toda declaração de independência de uma nação, no contexto do colonialismo, é um ato heroico. A separação do Brasil de Portugal não foi diferente. O heroísmo pode ser lavado em sangue ou costurado em gestos simbólicos e decisões administrativas e diplomáticas. Pode ser ato de ruptura total ou de rompimento com continuidade. As relações entre Brasil e Portugal começaram a mudar para sempre com o “bloqueio continental”.

Napoleão Bonaparte manda invadir Portugal, aliados da Inglaterra, e a corte portuguesa, em 1807, foge para o Brasil: 25 navios mercantes escoltados por treze navios de guerra britânicos e dezoito portugueses. Quinze mil pessoas mudaram-se para o Rio de Janeiro. Uma nova era começava com uma corte europeia nos trópicos.

Tudo é história: de Dona Maria, a rainha louca, a D. Pedro, que seria o primeiro imperador do Brasil depois de ter visto o seu pai, D. João VI, ter elevado a colônia sul-americana à categoria de Reino Unido de Portugal e Algarves. Nada seria suficiente para manter uma união que já não correspondia ao ar do tempo. Finda a era napoleônica, com ideais iluministas espalhados por quase toda parte, a independência brasileira era questão de tempo.

Há sempre um estopim, um ponto de não retorno: a Revolução Liberal do Porto, em 1820, provocou a convocação das Cortes Gerais e Extraordinárias da Nação Portuguesa, que exigiram o retorno de D. João para casa. Logo os poderes de D. Pedro, nomeado príncipe regente no Brasil, passariam a ser subtraídos. Por fim, ele seria intimidade a retornar a Portugal.

Se D. Pedro escolheu ficar no Brasil – quem não estudou o “Dia do Fico”? –, as consequências não se fariam esperar. Declarada a independência, com ou sem grito do Ipiranga, houve resistência em luta em algumas províncias, como Bahia, Maranhão, Pará e Cisplatina. No Pará, 252 homens recolhidos aos porões do brigue Palhaço morreram sufocados em outubro de 1823. A pacificação só veio em 1823. O reconhecimento por Portugal só aconteceu em 1825.

Estados Unidos e México deram aval antes disso. Uma decisão tão importante não se toma sozinho nem num rompante. Em viagem a São Paulo, D. Pedro recebeu carta da mulher, Dona Leopoldina, informando que, diante da pressão vinda de Portugal, tomara a decisão, em sessão extraordinária do Conselho de Estado, realizada em 2 de setembro de 1822, de romper.    

D. Pedro concordou com os argumentos de Leopoldina e também do seu conselheiro José Bonifácio. Não havia mais espaço para hesitação. Os seus poderes políticos estavam reduzidos a pó do ponto de vista das instituições portuguesas. Era reagir ou se aniquilar. Ele seria aclamado imperador do Brasil em 12 de outubro, dia do seu aniversário. Para alguns, essa seria a verdadeira data da independência brasileira.

Data verdadeira

Aníbal Gama, historiador e oficial da Marinha, em “Dom Pedro na Regência, publicado em 1948, sustenta que a data da Independência foi reconhecida em quatro documentos oficiais da época como 12 de outubro: um ofício, um decreto, um manifesto e uma coletânea de leis. No ofício, de 18 de outubro, José Bonifácio orientava o enviado brasileiro a Londres, Felisberto Caldeira Brant, em busca de reconhecimento da emancipação, a não se preocupar com tratados anteriores à aclamação. No manifesto aos portugueses, de 21 de outubro, D. Pedro dizia que “desde o dia 12 do corrente mês” o Brasil não era mais “parte integrante da antiga monarquia portuguesa”.

No decreto, de 10 de dezembro de 1822, D. Pedro fazia saber que em todos os diplomas com a sua assinatura doravante se deveria acrescentar o “número de anos que decorreram a partir da gloriosa época da Independência do Brasil, a qual deverá contar-se desde o memorável dia 12 de outubro, em que por espontânea unanimidade dos povos se celebrou o ato solene da sua aclamação”.

Na Coleção de Leis constava como início da publicação “12-10-1822”, referida como data da “proclamação da Independência do Brasil nesta Corte e sua elevação à categoria de Império”. Antônio da Rocha Almeida acrescenta que na documentação enviada aos Estados Unidos em busca do reconhecimento como nação independente constam a cerimônia de 12 de outubro e outros papéis e datas, mas nenhuma referência ao 7 de setembro. Como foi?    

Como ficou então sendo 7 de setembro?

Em 29 de janeiro de 1823, representantes da província de São Paulo pediram ao Ministro do Império autorização para recolher fundos destinados a construir junto ao Ipiranga “um monumento que fizesse memorável o dia 7 de setembro, em que fora, por Sua Majestade Imperial, proclamada a Independência deste Império”.

Em 5 de setembro de 1823, o deputado Pedro da Costa Barros propôs que se considerasse 7 de setembro o dia da “festa nacional” por “ser o primeiro em que S. M. I. deu o primeiro grito de Independência do Brasil, na Província de São Paulo”. Para Gama a valorização de 12 de outubro realçava a influência de Gonçalves Ledo; já o 7 de setembro valorizaria os papéis de José Bonifácio e D. Pedro.

Uma verdade e uma invenção? Possivelmente duas verdades. Em 7 de setembro, com ou sem frases solenes. D. Pedro decidiu-se pela ruptura. Em 12 de outubro aconteceu a formalização do procedimento. Do ponto de vista legal, a segunda data marca um começo oficial. Já a primeira guarda o simbolismo de um momento vivido no arroubo das situações.

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