Ao contrário do que ocorre nas escolas municipais de Campo Grande, o retorno das aulas ao sistema presencial da Rede Estadual de Ensino, não será facultativo.
De acordo com a Secretaria Estadual de Educação, o retorno está confirmado para o dia 2 de agosto, e a ocupação as salas de aula seguirão determinação da situação de cada município dentro da classificação do mapa de risco do programa Prosseguir.
Com a determinação, os pais não terão autonomia para decidir se enviam os filhos ou não para escola. Os alunos que faltarem sem apresentação de uma justificativa serão acionados em primeiro momento pela SED que não destaca a possibilidade de acionar o Conselho Tutelar para acompanhar cada caso.
O ensino será híbrido, com aulas presenciais e remotas, com a alternância entre os alunos. A secretária estadual de educação, Maria Cecília Amêndola, reforçou que a decisão sobre a presença dos alunos nas escolas não será somente dos pais. Para os alunos que estiverem doentes ou com algum familiar infectado, será possível justificar com atestado médico.
“Só vão assinar documento de responsabilização os pais que por algum motivo muito excepcional não queiram levar os filhos na escola, com atestado médico, uma pessoa da família doente, vai ter que comprovar. Se o aluno não comparecer sem justificativa haverá busca ativa, vai ter que saber qual o motivo do não comparecimento do estudante. Se ele não quiser [ir pra escola] sem nenhum motivo, a gente vai usar outros órgãos de controle, como Conselho Tutelar e Ministério Público”, disse.
Para o caso dos alunos que não puderem ir à escola e tiverem justificativa, como comorbidades ou até fobia, serão passadas as mesmas atividades que as realizadas nas salas de aula.
A secretária de educação ainda comentou sobre o procedimento para o caso de um aluno com caso confirmado de coronavírus. “Se o aluno está com covid, a turma dele está dispensada até o médico liberar e depois volta. O aluno não vai para a escola, os colegas também não irão por um certo tempo”, comentou.
Professores que recusam vacinação
Durante a live, a titular da SED (Secretaria de Estado de Educação) confirmou que há professores na rede estadual que recusaram a vacinação contra o coronavírus. O levantamento sobre os professores não vacinados está sendo realizado e será divulgado ainda nesta quarta-feira (28).
No caso dos professores que não quiserem se vacinar, eles terão que assinar um termo. “Existe um percentual de professores que não tomaram vacina porque não querem. Eles devem assinar documento de responsabilização e, caso não queiram assinar, o diretor e o coordenador vão ler e assinar por ele. Isso vai para a vida funcional do servidor”, disse a secretária.
Lotação nas salas de aula
A taxa de ocupação das salas de aula deverá respeitar o mapa de risco de cada município no Prosseguir. No mapa em vigor, a maioria dos municípios está na bandeira vermelha, com risco alto para transmissão do coronavírus. Neste caso, as salas de aula devem respeitar o limite de 30% de ocupação. Como as salas geralmente têm capacidade para 30 alunos, somente 15 estudantes poderão ficar nas salas.
Para cidades com a bandeira laranja, o limite é de 70% para ocupação nas salas de aula. Na bandeira amarela é de 90% e na bandeira verde é liberado, ou seja, todos os alunos poderão comparecer às escolas, sem necessidade de alternância.