Corumbá (MS)- Colocada dentro do escopo de nove municípios que tiveram as contas enviadas para investigação na CPI da pandemia dentro do Senado Federal, Corumbá integra a lista das cidades que teriam apresentado irregularidades e suspeitas de superfaturamento na aquisição de produtos, destinados ao combate à pandemia do novo Coronavírus.
Parte das aquisições, teriam inclusive, sido concretizadas sob a argumentação de dispensa de licitação. As supostas irregularidades foram apontadas conforme relatório emitido pelo Tribunal de Contas do Estado.
Segundo o relatório feito pelo TCE-MS foram encontradas anormalidades que vão desde irregularidade em pesquisa de mercado, dispensas de licitação, superfaturamento de preços e recebimento de produtos diferentes do que foram realmente adquiridos e contratados.
A falta de informações no Portal da Transparência bem como a ausência de respostas aos pedidos feitos pelo Tribunal de Contas, também foram elencados e encaminhados à comissão do Senado que irá apurar os fatos. O responsável pelos apontamentos foi o conselheiro Osmar Jeronymo.
A reportagem do Folha MS teve acesso ao documento de 72 páginas que descreve detalhadamente cada um dos apontamentos feitos pelos auditores técnicos do TCE.
Superfaturamento
Entre os itens apontados pelo relatório como os que foram apontados como suspeitos de irregularidades pela Prefeitura de Corumbá com sobre preço, estão as máscaras faciais N95 que segundo os dados, foram comprados ao valor de R$ 47,00 (quarenta e sete reais) a unidade. A informação é de que o mesmo produto por exemplo, foram adquiridos pelas prefeituras de Campo Grande e Chapadão do Sul, por quase metade do valor, R$ 26 e R$ 29,90 respectivamente.
Outro fato que chamou a atenção da fiscalização foi o contrato de um item com valor 18X maior do que o preço praticado no mercado. Enquanto um protetor facial pode ser encontrado por R$ 15,50, (quinze reais e cinquenta centavos), os dados mostram que o item foi orçado para cidade em R$ 290,00 (Duzentos e noventa reis) pelo item.
Já em relação aos gorros brancos com elástico, apesar de monetariamente se tratar de um valor menor, o roçamento feito para cidade era 2.900% a mais do que o vendido para outros municípios. Enquanto o mesmo item pôde ser encontrado a R$ 0,09 (nove centavos), a prefeitura teve o preço elencado em R$ 4,20 (quatro reais e noventa centavos) cada unidade.
Escassez de produtos e distância da Capital
Em sua justificativa, o município teria apontado para o exacerbado disparete monetário entre os valores cobrados para a prefeitura de Corumbá, a suposta escassez de produtos no mercado e até mesmo o distanciamento geográfico do municpio em relação a capital.
“Nessa esteira, é primordial grifar que o momento vivenciado, com o desabastecimento dos referidos materiais
no mercado, fez com que houvesse um aumento considerável dos valores ofertados pelos
fornecedores, principalmente pelas peculiaridades de nossa região que é deveras afastada da
capital”
Apesar da diferença gritante encontrada pelos auditores nos valores comercializados a outros municípios e ao encontrado nos contratados em Corumbá, o município negou a existência de superfaturamento. “
“Todavia, custo maior não implica necessariamente em produto superfaturado. Para haver superfaturamento deve haver uma desproporção significativa entre o exato preço da mercadoria e o valor efetivamente pago”
O município também teria enviado e-mails e prints como resposta.
Versão do Município
À reportagem a Prefeitura de Corumbá enviou nesta sexta-feira, 25 de junho, a reposta onde afirma que todos os questionamentos realizados pelo TCE, foram respondidas em tempo.
O município afirmou que a escassez de produtos no início da pandemia levou a aumentos nos preços e garantiu que apontou ao tribunal, “de forma clara e minuciosa, todas as ações executadas à cerca da aquisição de máscaras faciais N95, protetor facial e gorros com elástico”.
No caso das máscaras N95, a prefeitura disse que o próprio TCE-MS “constatou que o item foi adquirido pelo valor unitário de R$ 17,90, após carta desconto ajustada entre o Município e a empresa”. Sobre os protetores faciais e gorros, a administração assegurou que “não pagou nenhum valor por eles, conforme reconheceu o próprio TCE-MS, uma vez que foi feita a rescisão contratual com a empresa fornecedora, sem qualquer ônus para o Município”.
“A Prefeitura de Corumbá ainda reitera seu compromisso com a transparência, com o zelo pelo erário público e ressalta o empenho de toda a Gestão Municipal no combate e prevenção à Covid-19. O Executivo não tem medido esforços para impedir que a população sofra ainda mais com o vírus e está à disposição da sociedade para qualquer esclarecimento que se faça necessário”, completou a nota.
Confira AQUI a nota na íntegra
