Corumbá (MS)- Após a divulgação de dados obtidos junto ao relatório emitido pelos auditores do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul que apontaram supostas irregularidades na realização de procedimentos da Prefeitura de Corumbá com recursos públicos para o combate da pandemia, o município se pronunciou por meio de nota, onde nega que as informações contidas no relatório que foram encaminhadas para analise da CPI da Pandemia instaurada no Senado Federal sejam verdadeiras.
Confira a Nota na íntegra:
Sobre o relatório enviado ao Senado Federal pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), a Prefeitura de Corumbá esclarece o seguinte:
Todas as justificativas necessárias foram enviadas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS) dentro dos prazos estabelecidos pelo órgão fiscalizador. Desde o início da pandemia, a escassez de produtos – provocada principalmente pela grande demanda Mundial – acarretou aumento no valor de mercado em diversos itens, tudo devidamente comprovado, detalhado e descrito junto ao TCE-MS.
A Prefeitura de Corumbá destaca também que foi uma das primeiras cidades do Estado de Mato Grosso do Sul a implementar o seu Portal da Transparência da Covid-19. A ferramenta foi sendo aprimorada no decorrer da pandemia e atualmente cumpre rigorosamente todas as determinações impostas pela Legislação vigente.
A Prefeitura de Corumbá ainda reitera seu compromisso com a transparência, com o zelo pelo erário público e ressalta o empenho de toda a Gestão Municipal no combate e prevenção à Covid-19. O Executivo não tem medido esforços para impedir que a população sofra ainda mais com o vírus e está à disposição da sociedade para qualquer esclarecimento que se faça necessário.
Já com relação às levianas e infundadas acusações de superfaturamento disseminadas nas redes sociais, a Prefeitura de Corumbá apontou ao TCE-MS, de forma clara e minuciosa, todas as ações executadas à cerca da aquisição de máscaras faciais N95, protetor facial e gorros com elástico, entre outras centenas de itens diretamente ligados ao combate e prevenção à Covid-19.
No caso das máscaras N95 (usadas pelos profissionais da linha de frente e que garantem maior segurança aos servidores), o próprio Tribunal de Contas do Estado constatou que o item foi adquirido pelo valor unitário de R$ 17,90, após carta desconto ajustada entre o Município e a empresa.
Já com relação aos protetores faciais e gorros, a Prefeitura não pagou nenhum valor por eles, conforme reconheceu o próprio TCE-MS, uma vez que foi feita a rescisão contratual com a empresa fornecedora, sem qualquer ônus para o Município.
