Na próxima segunda-feira (5/4), os Ministérios Públicos dos Estados de Mato Grosso do Sul (MPMS) e de Mato Grosso (MPMT) e o Ministério Público Federal (MPF) realizarão reunião virtual sobre a “Atuação dos Ministérios Públicos contra os Incêndios no Pantanal”. O encontro será transmitido via Youtube das 14h às 18h, horário de MS.
Na oportunidade, será apresentado o Relatório Técnico elaborado pelas equipes de geoprocessamento do MPMS e MPMT que, utilizando imagens de satélite, fizeram análise e retrospectiva de todos os incêndios ocorridos no Pantanal, no intervalo de 1º de agosto a 31 de outubro em Mato Grosso do Sul, e 7 de julho a 15 de novembro em Mato Grosso. Nesses períodos a queima estava proibida e foi averiguado que, apesar da grande extensão de área queimada (4,5 milhões de hectares), esses incêndios tiveram início em apenas 286 pontos, mas vieram a prejudicar 2.058 propriedades privadas nos dois Estados.
O objetivo do estudo foi verificar as prováveis causas do início dos incêndios, ou seja, se começaram em razão de transeuntes em rodovias, curtos-circuitos em redes elétricas, raios, ribeirinhos ou atividade agropecuária para, com base nisto, verificar a melhor estratégia de atuação para o ano de 2021.
Para o Promotor de Justiça e Diretor do Núcleo Ambiental, Luciano Furtado Loubet, este estudo é de extrema importância para definir a estratégia de atuação do Ministério Público, uma vez que, se as causas de ignição de incêndio ocorrerem prioritariamente em razão de trânsito de veículos nas rodovias e estradas que cortam o Pantanal, a forma de atuação deve ser totalmente diferente do que se ficar demonstrado que estas ocorrem dentro das propriedades, longe de qualquer rodovia, rio, rede elétrica ou qualquer outra possível causa de ignição.
Participarão da reunião virtual: Luiz Alberto Esteves Scaloppe (titular da Procuradoria de Justiça Especializada de Defesa Ambiental e Ordem Urbanística – MPMT), Erich Raphael Masson (MPF/MT), Ana Rachel Borges de Figueiredo Nina (MPMS), Pedro Paulo Grubits Gonçalves de Oliveira (MPF/MS), Ana Luiza Ávila Peterlini de Souza (MPMT), Joelson de Campos Maciel (MPMT), Liane Amélia Chaves (MPMT), Maria Fernanda Corrêa da Costa (MPMT), e Bernardo Meyer (MPF/MT).
Programação
Abertura:
- 14h – 14h15
- Luiz Alberto Esteves Scaloppe (MPMT)
- Pedro Paulo Grubits Gonçalves de Oliveira (MPF)
- Luciano Furtado Loubet (MPMS)
- 14h15 – 14h45
- Incêndios no Pantanal – Estudos sobre pontos de ignição e prováveis causas
- Estratégias de atuação dos Ministérios Públicos
- 14h45 – 15h: Atuação do MPMS
- 15h15 – 15h30: Atuação do MPMT
- 15h30 – 15h45: Atuação do MPF
- 15h45 – 16h: Intervalo
- 16h – 17h30: Debates e respostas ao público
