Adoção de medidas enérgicas estão sendo estudadas de forma conjunta pelos poderes Executivo e Legislativo, para conter o avanço da dengue em Corumbá, e todas passam por punições mais rigorosas contra aquelas pessoas que colocam a saúde pública em risco.
A intenção é buscar manter a cidade limpa, sem focos de proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, Chikungunya, Zika vírus e febre amarela, além de outras doenças endêmicas que possam afetar a população já tão sofrida diante da pandemia da Covid-19.
As medidas que estão em estudos visam penalizar todas as pessoas que mantém seus imóveis abandonados, sujos, sem os cuidados necessários para evitar proliferação do mosquito. As penalidades serão aplicadas também contra quem descarta lixo de forma inadequada.
O assunto foi discutido durante reunião na última sexta-feira, 26, entre representantes da Prefeitura de Corumbá, com vereadores que integram o Comitê de Assuntos Relevantes da Câmara que estão à frente das ações de enfrentamento à Covid-19 e dengue.
O encontro aconteceu na Câmara de Corumbá e contou com as participações dos vereadores Chicão Vianna (presidente da comissão), Manoel Rodrigues, Samyr Qualhada e Alexandre Vasconcellos (Daniel Brambilla estava em viagem). O vereador Elinho Verde Fruti também esteve presente na reunião.
Pela Prefeitura participaram a secretária adjunta de Saúde, Mariluce Gonçalves Leão; o secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Luiz Fernando Moreira; o secretário de Relações de Políticas de Governo, Luiz Antônio da Silva; o chefe do Setor de Postura e coordenador do Grupo de Fiscalização Integrada (GFI), Luciano Cruz, além de Beatriz Assad e Marcelo Araújo, da pasta da Saúde, entre outros.
Um dos principais assuntos do encontro foi justamente a quantidade de imóveis abandonados, sujos (terrenos principalmente) existentes na área urbana, um risco para a saúde pública. Luiz Fernando lembrou que a Prefeitura tem realizado ações para manter a limpeza, mas destaca que há necessidade de maior conscientização, já que a limpeza dos imóveis é de responsabilidade dos proprietários. Além disso, o descarte irregular de lixo e outros materiais, também tem contribuído para o aumento de casos de dengue, preocupando o Poder Público.
Maior Rigor
O encontro aconteceu justamente para tratar desse tema. Os vereadores concordam que é preciso ações mais rigorosas, inclusive com atualização dos valores de multas aplicadas hoje para quem coloca a saúde pública em risco, previstas na Lei Complementar n° 102/2007, que dispõe sobre medidas específicas voltadas para a prevenção, controle e combate a febre amarela e a dengue.
A lei é aplicada todos os anos com o Município notificando os proprietários de terrenos baldios e imóveis abandonados para que promovam a manutenção da limpeza de seus imóveis. É dado um prazo para regularização e, se mesmo assim nada for feito, a Prefeitura executa a limpeza desses terrenos, cobra pelo serviço e ainda emite multa ao responsável. O Código de Postura do Município também prevê punições.
Uma sugestão foi a implantação em Corumbá do IPTU progressivo, instrumento utilizado pelos municípios, que faz com que aqueles imóveis que estão abandonados recebam um aumento no valor da parcela do imposto de forma progressiva. Isso, além de desestimular especulação imobiliária, faz com que o proprietário cuide melhor de seu imóvel, sob risco inclusive de desapropriação.
Todos as questões tratadas no encontro serão alvos de estudos por parte da Prefeitura, inclusive pelo setor jurídico, e a Câmara já se colocou à disposição para trabalhar em parceria, visando criar mecanismos eficazes, e tentar conter o avanço da dengue na cidade, bem como de outras doenças.
