Por meio do Centro de Atendimento em Direitos Humanos (CADH), localizado na Rua Marechal Cândido Mariano, 713, em Campo Grande, o Governo de MS disponibiliza aos migrantes e refugiados para orientação sobre empregos, documentação e até ajuda na busca por alojamentos, caso não tenham local onde dormir.
O órgão estadual que funciona na Coordenadoria de Apoio aos Órgãos (Caorc), vinculado a Sedhast (Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho), está aberto desde 2016, com o objetivo de ajudar e apoiar este público, para que tenham acesso a serviços essenciais no Estado.
“No começo dos atendimentos quem mais procurava orientação e encaminhamentos eram os haitianos, depois diminuiu bastante este público e aumentou a procura por venezuelanos, que buscam informações sobre documentação, empregos e até local para ficar”, explicou a coordenadora da Caorc, Vânia de Souza Almeida.
Ela explicou que entre os serviços realizados no Centro está o encaminhamento à Polícia Federal, para que migrantes possam emitir a Carteira de Registro Nacional Migratória (CRNM), assim como busca por empregos via Funtrab (Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul) e até orientação para ter acesso aos alojamentos em Campo Grande, que são administrados pela prefeitura municipal.
“Temos o contato direto com os órgãos municipais e no caso das pessoas não terem onde dormir, fazemos este encaminhamento por exemplo aqui em Campo Grande, onde tem três locais disponíveis mantidos pelo município”, destacou Almeida.
A coordenadora ponderou que o migrante não precisa passar pelo Centro para ter acesso a estes serviços (documento, emprego e alojamentos), podendo ir diretamente aos órgãos responsáveis, mas que o local serve como uma base de “orientação” ao público, que não tem conhecimento de como proceder nestes casos. “Já orientamos até sobre como fazer as matrículas dos filhos nas escolas locais”.
Atendimentos
No balanço de atividades de 2020, o Centro de Atendimento em Direitos Humanos realizou 920 atendimentos no ano, incluindo migrantes, refugiados e apátridas, que buscaram ajuda do órgão estadual. O público que mais solicitou apoio e informações foram os venezuelanos, com 290 no total. Na lista também aparecem os haitianos e colombianos.
“Uma procura natural que demonstra que estamos com atenção também para essa demanda da sociedade. Quem recebe atendimento pelo CADH/Sedhast e retorna para mais orientações, certamente teve seu problema encaminhado e ganhou confiança no nosso trabalho”, declarou a secretária estadual de Direitos Humanos e Assistência Social, Elisa Cleia Nobre.
Em outra frente, o Comitê Estadual para Refugiados, Migrantes e Apátridas (Cerma) discute políticas públicas para melhorar as condições e estadia dos migrantes em Mato Grosso do Sul. Neste grupo de trabalho são discutidas ações, campanhas e projetos de lei, que possam apoiar e defender os direitos deste público. A primeira reunião de trabalho neste ano já está marcada para o dia 23 de fevereiro.
