O Ministério Público de Mato Grosso do Sul já iniciou a apuração do primeiro caso de desvio de vacina contra a Covid-19 em Mato Grosso do Sul. O MPE recebeu denúncia de que o prefeito de Nioaque, Valdir Couto de Souza Júnior (PSDB) tomou o imunizante já nesta primeira remessa de vacinas contra a Covid-19.
Em nota oficial, o gestor de Nioaque justifica que é profissional de saúde e tomou a dose em aldeia do município para incentivar as pessoas que fazer parte do público alvo:
Veja abaixo a nota:
O prefeito de Nioaque, Dr. Valdir Júnior, vem a público informar que tomou a vacina contra a Covid-19 no último dia 19 de janeiro, na Aldeia Brejão, a pedido dos caciques da comunidade indígena e de técnicos da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) com objetivo de incentivar a vacinação no povoado, que estava resistente à imunização, e mostrar que a vacina não oferece riscos de saúde. No mesmo dia em que o prefeito foi vacinado, apenas 69 indígenas aceitaram receber o antivírus.
Valdir Júnior reforça que é profissional da área da Saúde, atua na linha de frente da pandemia e, ainda, é membro da Coordenação de Vigilância Sanitária do município de Nioaque, conforme mostra o Decreto 006/PROCJUR/2020 publicado em Diário Oficial.
De acordo com o MPE, as denúncias podem ser feitas pelo telefone 127. Nessa fase inicial as doses devem ser aplicadas apenas em trabalhadores da saúde que atuem na linha de frente da pandemia, pessoas indígenas moradoras de aldeias, idosos que estejam em asilos, casas de longa permanência e hospitais ou pessoas acima de 18 anos em moradias inclusivas.
O Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul também disponibilizou vários canais por onde a população pode denunciar quem estiver “furando” a fila para a vacinação contra a covid-19, em Mato Grosso do Sul. Pelo celular, basta baixar o aplicativo “MPF Serviços” ou cadastrar a denúncia diretamente na Sala de Atendimento ao Cidadão.
Caso seja comprovado que uma pessoa que não estava entre as prioridades estabelecidas tomou a vacina, ela poderá ser processada criminalmente e por improbidade administrativa, além de ação por dano moral. Além do MPF e MPE, o cidadão pode acionar o Ministério Público de Contas, em qualquer cidade. Os órgãos atuam de forma conjunta para apurar as denúncias de fraudes na vacinação contra a covid-19.
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