Com objetivo de garantir a proteção dos custodiados, visitantes e servidores do sistema prisional frente ao aumento do número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus entre a população de Mato Grosso do Sul, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) suspendeu as visitas presenciais em todos os seus estabelecimentos penais de regime fechado.
Portaria sobre o assunto foi publicada na página 6 do Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (11.1). Conforme a publicação, os encontros presenciais estão interrompidos até o dia 31 de janeiro. Nas seis unidades prisionais que já estavam com as visitas suspensas temporariamente, também passa-se a obedecer o novo prazo.
Conforme dados da Agepen, mesmo com a diminuição dos casos ativos registrados antes da liberação das visitas, cerca de 75 a menos em tratamento entre a massa carcerária, a instituição preferiu adotar a medida de prevenção.
A iniciativa também tem em vista a vulnerabilidade da população carcerária, pelas características arquitetônicas das unidades prisionais, além alto índice de ocupação dos leitos especializados no tratamento da Covid-19 em todo o estado.
As visitas presenciais de familiares haviam sido retomadas a partir do dia 14 de novembro do ano passado, após cerca de oito meses de suspensão. O retorno foi definido com várias e rigorosas regras restritivas e preventivas de biossegurança, no entanto, devido ao cenário atual, foi necessária nova interrupção, de acordo com avaliação e decisão do Comitê para Gestão e Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à Covid-19 da Agepen.
Visitas Virtuais
A agência penitenciária continuará viabilizando o contato com familiares por meio de videoconferência. A iniciativa integra o projeto “A Conexão do Afeto: Visitas Virtuais em Tempos de Pandemia”, coordenado pela Diretoria de Assistência Penitenciária e sua Divisão de Promoção Social.
O procedimento foi implantado como alternativa para manter os laços familiares, que são fundamentais durante o cumprimento de pena e no processo de reintegração social dos custodiados.
Para ampliar os atendimentos, a Agepen firmou parceria com o Instituto Ação pela Paz, que realizou a doação de 55 notebooks, os quais foram distribuídos a 29 unidades prisionais de regime fechado, em 18 diferentes municípios do estado.
Com o reforço nos equipamentos, foi possível aumentar em cerca de 50% o oferecimento das visitas virtuais. Os encontros são realizados de forma assistida, por meio de videochamada, com visitantes cadastrados nos patronatos penitenciários, diminuindo os impactos emocionais causados pelo isolamento.
Além das visitas virtuais, aos internos e familiares também é possibilitada a troca de correspondências, obedecendo as normas de segurança dos estabelecimentos penais.
