Em 2021, Mato Grosso do Sul terá 9 feriados (8 nacionais e 1 estadual) e 7 pontos facultativos, sem prejuízo da prestação dos serviços essenciais. A divulgação foi feita nesta sexta-feira (18) por meio de um decreto especial publicado no Diário Oficial.
O ponto facultativo do Dia do Servidor Público Estadual, comemorado anualmente em 28 de outubro, foi antecipado para 8 de outubro de 2021. Com isso, haverá expediente normal nas repartições públicas estaduais no dia 28.
Feriados instituídos pelos municípios devem ser observados pelas instituições do Poder Executivo Estadual nas respectivas localidades. É o caso do aniversário da cidade, mas os pontos facultativos estabelecidos em decretos municipais e federais não valem para os órgãos das administração direta e indireta do Estado.
Confira os 16 feriados e pontos facultativos:
Fevereiro
- Dia 15 (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
- Dia 16 (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
- Dia 17 (quarta-feira) – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até às 13h)
Abril
- Dia 2 (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado nacional)
- Dia 21 (quarta-feira) – Tiradentes (feriado nacional)
Maio
- Dia 1° (sábado) – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
Junho
- Dia 3 (quinta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo)
Setembro
- Dia 7 (terça-feira) – Independência do Brasil (feriado nacional)
Outubro
- Dia 8 (sexta-feira) – Dia do Servidor Público (ponto facultativo/antecipação do dia 28 de outubro)
- Dia 11 (segunda) – Criação do Estado de MS (feriado estadual)
- Dia 12 (terça-feira) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
Novembro
- Dia 2 (terça-feira) – Finados (feriado nacional)
- Dia 15 (segunda-feira) – Proclamação da República (feriado nacional)
Dezembro
- Dia 24 (sexta-feira) – Véspera de Natal (ponto facultativo)
- Dia 25 (sábado) – Natal (feriado nacional)
- Dia 31 (sexta-feira) – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo)
