No relatório final da comissão externa que acompanhou as medidas de combate às queimadas no Pantanal, a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), coordenadora do grupo, deixou claro que a maioria dos incêndios “teve origem em alguma forma de ação humana”. O relatório, de mais de 300 páginas, foi apresentado aos membros da comissão nesta quarta-feira (9). O colegiado deve continuar os trabalhos em 2021, atuando nos biomas Cerrado e Amazônia.

A deputada Professora Rosa Neide afirmou que depoimentos de membros das forças de segurança apontam para a origem dos incêndios:

“De fato, parece não haver dúvidas de que a grande maioria dos incêndios no Pantanal teve origem em alguma forma de ação humana. São vários depoimentos de pesquisadores e de autoridades, inclusive de delegados de polícia responsáveis pela investigação, que apontam a presença humana na origem da absoluta maioria dos incêndios.  No entanto, se o homem está há muito presente no Pantanal, é necessário compreender por qual razão, neste ano de 2020, os incêndios derivados da ação antrópica atingiram patamares muito acima dos anteriormente observados”, disse Rosa Neide.

Na opinião da deputada, o governo federal colaborou para o desastre ambiental de 2020. “Em resposta a esse questionamento, está o descaso e até mesmo a atuação dolosa do atual governo brasileiro, em prol do extermínio de políticas ambientais construídas ao longo das últimas décadas, o que incentiva, ainda que de maneira indireta, o componente humano, na formação de um perigoso círculo vicioso”, observou a deputada.

Foram 33 mil quilômetros quadrados incendiados; 14% do bioma apenas no mês de setembro. Estudos apontam que a área queimada no Pantanal em 2020 supera em 10 vezes a área de vegetação natural perdida em 18 anos.

Após a reunião da comissão, o deputado Dr. Leonardo (Solidariedade-MT) disse que são vários os fatores que provocaram os incêndios, entre eles, o clima atípico. “Então você apontar um, botar a culpa no governo federal, como sendo ele, isso não pode acontecer, é leviano. Foi uma tragédia o que aconteceu. Até hoje ela tem impactos e continuará tendo. Porque nós temos a ‘dicuada’, que são as cinzas que se formaram após o fogo e vão se depositar nos rios, trazendo um outro problema muito grave. Espero que com essa tragédia para a humanidade nós possamos tomar uma lição e que possamos, o Brasil, adquirir equipamentos para o combate aos incêndios florestais, a grande queimadas, e agir com mais celeridade”, disse.

Resgate de animais

A comissão vai agora tentar aprovar com urgência o projeto (PL 9950/18) que trata da conservação e do uso sustentável do Pantanal. Apenas 4,6% do território do bioma Pantanal são protegidos por unidades de conservação. A comissão ainda elaborou cinco propostas legislativas (PLs 4670/20, 5009/20, 5268/20, 5269/20 e uma PEC em fase de coleta de assinaturas). Um deles (PL 4670/20) trata do resgate de animais, como explicou o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista:

“A ideia é de um projeto de acolhimento aos animais regatados. A fauna no Brasil é tratada pior que recurso mineral. O Brasil trata muito mal a sua fauna. A caça e o tráfico de animais são práticas recorrentes. As pessoas (que traficam animais) são presas e são soltas no mesmo dia. É uma vergonha isso que acontece”, disse o deputado.

A deputada Professora Rosa Neide explicou que a comissão externa sobre as queimadas atuou durante os incêndios, cobrando do governo a contratação de brigadistas para a área atingida, além da disponibilização de equipamentos e aeronaves adequados para a tarefa. Também foram sugeridas ações para proteger os povos indígenas da região.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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