Corumbá (MS)- Passa de sete milhões de reais, o valor pago pela Prefeitura de Corumbá, à empresa investigada pela PF por participação de um esquema criminoso de desvio de recursos públicos com envolvimento de servidores municipais, para fraudar licitações no município.
As informações constam no Portal da Transparência que desde 2017, registrou o pagamento de R$ 7,5 milhões de reais para “Gráfica”, que desenvolve o serviço polivalente em diversas áreas.
A empresa foi alvo da Operação Offset, desencadeada na manhã desta terça-feira (6), e contou com a participação de 50 agentes da Polícia Federal que cumpriram o total de 12 mandados de busca e apreensão em Corumbá e Campo Grande, onde é sediada a empresa.
A gráfica Solux Locações e Serviços Ltda – EPP hoje atende, oficialmente, pelo nome de D. de Oliveira Locações e Serviços Eireli. A Polícia Federal suspeita de desvio de recursos públicos por meio dos contratos da empresa com a prefeitura de Corumbá.
Embora a fachada da empresa na Rua Brilhante indique especialidade em “impressão digital e offset” – daí o nome da operação -, a Solux prestava serviços bastante distintos à prefeitura de Corumbá.
Em 2017, a gráfica venceu três licitações na cidade. Uma delas, para execução de obras, manutenção e recuperação de galerias, restauração de calçadas e recuperação de asfalto.
Outra, para fazer podas, cortes e retiradas de tocos nas árvores no perímetro urbano de Corumbá. Além disso, faturou contrato para executar serviços de limpeza, capina, roçada e caiação de meio-fio nos cemitérios Nelson Chamma e Santa Cruz, bem como em rodovias e parques municipais.
Uso de recursos federais
A Polícia Federal entra no caso em função da origem dos recursos usados pela prefeitura para pagar a empresa. Entre 2018 e 2020, R$ 2,2 milhões em recursos da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) foram direcionados à Solux.
A CFEM é uma contrapartida paga por mineradoras à União, estados e municípios pela exploração dos recursos minerais em seus respectivos territórios. A contribuição é recolhida pelo ente federal, mas 65% volta ao município onde ocorreu a extração. Além disso, 23% da CFEM é destinada aos estados. A verba pode ser usada para financiar obras de infraestrutura.
Só em 2020, as atividades mineradoras em Corumbá já geraram R$ 8 milhões em CFEM aos cofres federais. Em 2019 foram R$ 14,6 milhões. Os números são da ANM (Agência Nacional de Mineração).
Operação Offset
Deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira (6), a Operação Offset contou com 62 homens e cumpriu 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Federal de Corumbá, em Campo Grande e Corumbá. Entre os alvos estão Márcio Iunes, irmão do prefeito de Corumbá, Marcelo Iunes (PSDB) e ex-nomeado de Reinaldo Azambuja (PSDB), além do secretário de Infraestrutura de Corumbá, Ricardo Campos Ametlla, e de Edson Panes de Oliveira Filho, ex-secretário de Segurança Pública, todos em Corumbá.
Em nota via assessoria de imprensa, a Polícia Federal disse que apreendeu celulares, computadores e mídias removíveis, bem como pelo menos R$ 50 mil em espécie.
A investigação teve início após o recebimento de denúncias apontando supostos desvios de recursos públicos decorrentes de contratos de serviços entre a Prefeitura de Corumbá e uma empresa de engenharia sediada em Campo Grande. Ainda segundo a PF, o dinheiro desviado seria direcionado aos servidores e empresários. As investigações também indicaram que parte da verba destinada ao pagamento dos contratos é proveniente de repasse de recursos federais.
O nome da operação faz alusão a conhecida técnica de impressão, já que este é o principal ramo de atividade econômica, registrado nos órgãos competentes, da empresa investigada. Destaca-se que ela possui registros de outros ramos de atuação completamente diversos da atividade principal.
Para os investigadores, numa clara tentativa de facilitar a participação em diferentes processos licitatórios, mesmo sem deter outras capacidades necessárias. Em tradução livre para a língua portuguesa, a palavra “offset” significa “fora de alinhamento” ou “fora do lugar”.
*Com informações Midiamax
