O comandante e subcomandante da Policia Militar Ambiental (PMA), respectivamente, tenente-coronel José Carlos Rodrigues e o major Cleiton Douglas da Silva estão desde ontem (13) em viagem aos municípios do Pantanal, conversando com autoridades e discutindo estratégias para minimizar os incêndios na região.
O comando se reuniu com autoridades em Miranda e seguiu para Corumbá, onde, nesta terça-feira, discutiu com segmentos locais quais as melhores estratégias para evitar os incêndios que têm causado grandes transtornos e danos à região.
Com o comando da PMA de Corumbá e equipes locais, os comandantes estão sobrevoando a planície pantaneira para verificar as situações dos focos mais preocupantes. “Infelizmente os incêndios advindos de causas naturais são em números mínimos, normalmente sua origem é antrópica”, informou a PMA, em nota.
Queima controlada
O comando da corporação lembra que queimada (queima controlada)ainda pode ser autorizada para áreas agropastoris, cumprindo as diversas condicionantes impostas pelo órgão ambiental na concessão da autorização. Para a autorização de queimada é necessário procurar o Instituo de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), para a obtenção da autorização ambiental.
A partir de 1º de agosto até o fim de setembro em todas as áreas do Estado, à exceção do Pantanal, neste até o fim de outubro, a queima controlada fica proibida neste período extremamente seco.
Apesar de a estratégia primária ser sempre a prevenção, a PMA alerta que provocar incêndio em mata ou floresta é crime punível com pena de dois a quatro anos de reclusão, passível de prisão em flagrante. O infrator ainda pode ser multado administrativamente em até R$ 5.000,00 por hectare ou fração e ainda ser obrigado a recomposição dos danos.
Cartilha do Produtor
A PMA realizou parceria com o Sindicato Rural em Campo Grande e está concluindo uma cartilha, no modelo da Cartilha do Pescador, com orientações aos produtores de como retirar as licenças, com passo a passo para cada tipo de atividade, bem como o que pode e não pode ser realizado nas propriedades.
“A ideia surgiu porque a PMA percebeu que a maior parte das autuações nas propriedades rurais acontece pela falta de atitudes simples para se conseguir legalizar aquele evento que motivou o auto de infração”, explicou o tenente-coronel José Carlos Rodrigues.
“De fato, a PMA nunca quis autuar ninguém, até porque quando se autua o dano já foi causado e a nossa função constitucional é a prevenção. O comando acredita que a informação e a educação sempre foram as melhores armas para a minimização dos problemas ambientais”, acrescentou.
