A Câmara Municipal de Corumbá aprovou na noite de segunda-feira, 08 de junho, Projeto de Lei encaminhado pelo Poder Executivo, que trata da abertura de Crédito Adicional Especial referente ao Orçamento de 2020, para atender conjunto de medidas adotadas pelo Município, necessárias para enfrentamento da emergência da Saúde Pública, decorrente da pandemia do novo coronavírus (covid-19).
A proposta foi aprovada por unanimidade pelos 10 vereadores presentes à sessão ordinária, e o valor autorizado é de R$ 6.489.284,09 (seis milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, duzentos e oitenta e quatro reais com nove centavos) para atender as ações de prevenção, preparação e assistência à população, bem como outras despesas necessárias para o enfrentamento à pandemia, podendo ser majorado em até 100%, se insuficiente.
Ao solicitar a abertura do crédito adicional, o prefeito Marcelo Iunes lembrou que existem fatores que não podem ser antecipados, quando da elaboração orçamentária da LOA. “A pandemia covid-19 é um exemplo claro, e que por isso mesmo houve a necessidade de se alterar a natureza da despesa para atender a situação de emergência em Saúde Pública decorrente da pandemia”, citou.
“O Projeto de Lei visa dar suporte à Associação Beneficente de Corumbá (Santa Casa) e à rede de saúde do Município no conjunto de medidas que se fizerem necessárias ao enfrentamento do coronavírus, em atendimento à população”, destacou o prefeito em sua mensagem encaminhada à Câmara.