Corumbá (MS)- Quase dois meses após anunciar a redução do próprio salário e também dos secretários municipais de Corumbá, o Portal da transparência da Prefeitura revela que a tão explanada redução de custos para ajuda no combate a Covid-19, divulgada em entrevista coletiva pelo Próprio chefe do executivo, não teria, em tese, se concretizado.
A decisão pela redução salarial foi estabelecida através do decreto municipal 2.292 publicada em Diário Oficial
Na época, uma entrevista coletiva foi dada para anunciar o “feito” da administração e a informação amplamente divulgada na mídia, inclusive no site institucional da Prefeitura de Corumbá.
O acordo, segundo as palavras do próprio prefeito, previa ainda que o valor economizado com os cortes de subsídios, deveriam ser aplicados diretamente no Fundo Municipal de Saúde vinculado ao combate do novo Coronavírus.
As ações eram ainda para ter efeito retroativo ao dia 01 de abril, mas em consulta feita pela reportagem nesta segunda-feira (1), ao Portal da Transparência, a verificação constou que os vencimentos não tiveram qualquer alteração desde que o decreto entrou em vigor.
Em contato com a Prefeitura de Corumbá, a reportagem foi informada por meio de nota, que os descontos teriam sido realizados conforme o estabelece o decreto, mas que os informes referente a publicação no Portal da Transparência estariam há dois meses com uma falha de configuração.
Após o contato e enquanto aguardava a resposta, a suposta falha que perdurava desde abril, foi corrigida e as informações atualizadas. No entanto, a ferramenta se resume apenas na apresentação dos valores sem descrever a que se refere os descontos que nele constam.
Confira a nota:
Os subsídios do prefeito e dos secretários municipais foram pagos com o desconto determinado pelo Decreto 2292/2020, nos meses de abril e maio. O lançamento, entretanto, não havia sido computado pela Superintendência de Recursos Humanos no Portal da Transparência. A falha de configuração já foi corrigida.
Queda de receita
A divulgação da redução salarial do chamado primeiro escalão, veio acompanhada da informação de que o município teria observado uma queda na receita de aproximadamente 30% no mês de março.
A queda seria, segundo a administração pública a motivação para o corte de gastos que afetaria ainda outras categorias de servidores como os profissionais de educação.
Outra medida que também foi adotada por decreto, é o corte nas gratificações dos mais de 600 servidores comissionados que chegam a receber 150% de incremento salarial, chamados de “gratificações”, mesmo assim, os agraciados poderiam receber até 100% a mais do vencimento base.