Corumbá (MS) – A Polícia Federal, com apoio da Corregedoria da Polícia Militar do Mato Grosso do Sul, deflagrou a Operação Refúgio.  Na ação, estão sendo cumpridos Mandados de Busca e Apreensão e de Prisão Preventiva em desfavor de indivíduos que retiraram do território nacional cidadão boliviano, que se encontrava na condição de refugiado, e o entregaram na Bolívia, onde era procurado em razão de Mandado de Prisão.

A ação criminosa ocorreu no mês de agosto de 2019, quando o cidadão boliviano, que estava na condição de refugiado no Brasil, foi abordado em um estabelecimento comercial por indivíduos armados e transportado com o uso de violência para o território boliviano. Naquela ocasião, ao passar pelo Posto Esdras, ponto de controle migratório em Corumbá/MS, o cidadão boliviano, que estava sendo retirado à força do território nacional, chegou a tentar empreender fuga, contudo foi impedido e efetivamente retirado do País.

A Polícia Federal, por meio de uma investigação minuciosa, obteve êxito em descobrir toda a dinâmica dos fatos e identificar os envolvidos na ação delituosa, os quais, inclusive, tentaram se passar por Policiais Federais. Foi constatado o envolvimento de Policiais Militares nos fatos e a Corregedoria da Polícia Militar, atuando em parceria com a PF, apoiou as medidas de deflagração da Operação.

A ação delituosa de retirada ilegal do estrangeiro, que estava na condição de refugiado no território nacional, implica no cometimento dos delitos de sequestro e de migração ilegal com o uso da violência. Após a deflagração, haverá a comunicação, pelos meios oficiais, às Autoridades Bolivianas dos dados da operação, para que sejam tomadas as medidas pertinentes.

Participam da deflagração 41 Policiais Federais e 10 Policiais Militares do Estado do Mato Grosso do Sul. O nome da operação é uma alusão ao instituto de direito internacional que abrigava o cidadão boliviano no território nacional antes de sua retirada ilegal do Brasil.